Na manhã desta terça-feira, 25 de junho, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), realizou uma reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado (Sinteac), para discutir a reivindicação salarial da categoria. O encontro foi marcado por intensos debates e pela apresentação de dados que embasam a demanda por um aumento de 10% na tabela salarial, postergado desde o ano passado.
O presidente da comissão, deputado Gilberto Lira (União Brasil), deu início à reunião expressando seu apoio às reivindicações do sindicato e enfatizando a importância de encontrar uma solução justa: “Nós trabalhamos como mediadores para tentar chegar num ponto que seja bom para ambas as partes. É fundamental garantir justiça salarial para a categoria, especialmente considerando o histórico de cortes e a necessidade de valorização dos profissionais da educação. Estamos aqui para ouvi-los e tentar resolver a questão”, disse.
Em seguida, a presidente do Sinteac, Rosana Nascimento, destacou o histórico da luta pela valorização dos profissionais da educação. “No ano passado, negociamos o reajuste do piso salarial, mas a reivindicação dos 10% na tabela salarial foi postergada para 2024”, lembrou. Segundo ela, desde janeiro deste ano, o sindicato tem tentado avançar na implementação desse aumento, mas tem enfrentado constantes atrasos. “O secretário sempre justifica pela necessidade de consolidação dos recursos financeiros, mas estamos convictos de que os recursos existem”, afirmou.
Rosana criticou ainda a postura do governo do Estado, que tem argumentado falta de recursos para atender à demanda da categoria. “O secretário agora está jogando duro com a mídia, dizendo que não tem o dinheiro, mas até o momento ele não apresentou uma proposta concreta para o Sinteac”, disse. A presidente também acrescentou que os dados apresentados pelo sindicato mostram uma previsão orçamentária que sustenta a
Ainda eu seu pronunciamento, Rosana Nascimento deixou claro que o sindicato está preparando novas ações de mobilização. “Teremos uma assembleia amanhã para deliberar sobre uma possível greve, caso não haja uma proposta concreta por parte do Estado”, anunciou. Ela pediu o apoio da comissão e dos deputados para mediar a situação e pressionar o Estado. “Esperamos o apoio desta Casa, dos deputados, da comissão. Estamos firmes na luta, esperamos que nossa categoria esteja presente”, concluiu.
O secretário de Estado de Educação, Aberson Carvalho, apresentou na ocasião, uma projeção de arrecadação de 745 milhões até o final do ano, superior ao valor inicialmente estimado de 701 milhões. A diferença de 44 milhões se deve a “informações detalhadas que a Secretaria possui”, refletindo os ganhos já obtidos no processo. Ele destacou que mais de 80% do dinheiro da educação é gasto com salários, superando a recomendação do FUNDEB, que é de 70%. Atualmente, os gastos com folha de pagamento variam entre 83% e 84%, “o que vai variar de acordo com a arrecadação”.
O secretário apresentou uma proposta do governo para o pagamento de reajustes salariais em três parcelas: “1% em outubro de 2024, 1% em outubro de 2025 e 1% em outubro de 2026”. Ele enfatizou que essa proposta depende do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, destacando que “não há possibilidade de crescimento se não sairmos do comprometimento dos 47% com folha”. Aberson mencionou que a aplicação da lei 508 está sendo monitorada, e que, havendo uma tendência de crescimento de receita, espera-se sair dessa zona em agosto, permitindo o envio de uma nova lei à Assembleia Legislativa para reajustar a tabela salarial a partir de outubro.
Já o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) elogiou a iniciativa do presidente da comissão, deputado Gilberto Lira, por mediar a reunião, destacando a importância do diálogo aberto e transparente. Ao falar sobre a proposta do governo para o pagamento de reajustes salariais em três parcelas anuais de 1%, começando em outubro de 2024, Magalhães criticou a decisão anterior de reduzir salários, destacando que “ninguém contesta a tabela apresentada pelo professor Sérgio Roberto” que mostra perdas salariais significativas.
O parlamentar apelou por uma reestruturação da tabela salarial e uma “devolução mínima de dignidade”, propondo que a restituição seja feita “pelo menos no mínimo de duas vezes”, considerando injusto que a recuperação ocorra apenas em três anos.
O deputado Gilberto Lira finalizou a reunião da comissão com a promessa de continuar buscando uma solução que atenda às reivindicações dos trabalhadores em educação, garantindo transparência e diálogo aberto entre todas as partes envolvidas.