Na manhã desta segunda-feira (08), o deputado Chico Viga (PDT) se destacou na sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), onde foram discutidas as Diretrizes Orçamentárias para 2025. O parlamentar fez questão de elogiar o trabalho do deputado Tadeu Hassem (Republicanos), presidente da Comissão de Orçamento e Finanças.
“Primeiro, gostaria de parabenizar o deputado Tadeu pela excelente condução dos trabalhos. Estou verdadeiramente impressionado com o orçamento apresentado”, afirmou Viga, ressaltando o cuidado e a precisão no planejamento financeiro para o exercício de 2025.
O parlamentar aproveitou a oportunidade para rememorar momentos históricos na Aleac, como a primeira audiência pública realizada na Casa após 40 anos de Estado. “A primeira audiência pública que tivemos aqui, depois de 40 anos, foi durante a minha presidência na Comissão de Orçamento e Finanças. Foi um marco importante para começarmos a discutir o orçamento e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”, relembrou.
Chico Viga enfatizou as mudanças significativas no artigo que tratava dos percentuais de serviços, tornando-o mais acessível e compreensível para todos. “Junto com o coronel Ricardo e outros colegas, conseguimos modificar esse artigo para incluir vários parágrafos, permitindo que qualquer pessoa compreendesse a distribuição dos recursos”, explicou.
O deputado também mencionou os avanços nas emendas parlamentares, que passaram de R$ 200 mil para R$ 2 milhões ao longo dos anos. “Em 2019, as emendas eram destinadas principalmente à saúde e segurança, mas conseguimos incluir a educação e outras áreas”, comemorou.
Viga destacou a importância de garantir que as emendas chegassem às áreas mais necessitadas do Estado. “Estabelecemos que 50% das emendas fossem destinadas a entidades sem fins lucrativos, permitindo que associações locais recebessem recursos. Agora, os deputados podem direcionar 50% das suas emendas para essas entidades”, afirmou.
Por fim, Chico Viga celebrou o aumento significativo nos percentuais destinados aos diferentes poderes, resultado de um esforço contínuo desde 2003. “Realizei várias reuniões, visitando pessoalmente o Ministério Público, a Defensoria, o Tribunal de Contas, o Tribunal de Justiça e o governo. Esses esforços resultaram em avanços significativos, superando nossas expectativas”, concluiu.