Na sessão desta terça-feira, 1º de abril, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado estadual Chico Viga (PDT) anunciou com satisfação a sanção da Lei nº 4.578, de 24 de março de 2025, de sua autoria, que assegura aos servidores públicos estaduais o direito a até dois dias de folga remunerada por ano para a realização de exames preventivos de câncer.
Em seu discurso, o parlamentar destacou a importância da medida para a saúde e o bem-estar dos servidores, enfatizando que o diagnóstico precoce é fundamental no combate ao câncer. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), a detecção antecipada aumenta significativamente as chances de cura e reduz os custos com tratamentos mais complexos.
O pedetista ressaltou que, no Acre, os tipos de câncer mais comuns são os de mama, colo de útero e próstata, todos com alto potencial de cura quando detectados precocemente. Ele mencionou ainda que a taxa de mortalidade por câncer no estado tem se mantido estável, mas ainda exige políticas públicas firmes de prevenção.
O deputado também compartilhou sua experiência pessoal ao enfrentar e vencer um câncer de próstata, detectado durante um exame de rotina. Ele enfatizou que o câncer é uma doença silenciosa e que a realização de exames preventivos é essencial para a detecção precoce. Inspirado em leis semelhantes já adotadas em estados como Minas Gerais, Tocantins, Amazonas e Rio de Janeiro, Chico Viga reafirmou seu compromisso com a implementação de políticas públicas eficazes e humanas.
“Essa lei representa um investimento na vida e na saúde dos servidores públicos acreanos, alinhando o estado a uma tendência nacional de valorização da prevenção oncológica. Agradeço demais aos colegas parlamentares pelo apoio e ao governador Gladson Cameli pela sensibilidade em sancionar a lei. Também reafirmo aqui meu compromisso com políticas públicas transformadoras”, finalizou.