Neste ano a Câmara Municipal de Rio Branco completará cinquenta e sete anos de sua fundação e em menos de dois, o parlamento municipal deu grandes avanços do ponto de vista na modernização, economia e transparência.
Vereador da capital em seu segundo mandato, Antônio Lira de Morais foi eleito em outubro de 2018, o novo presidente da Casa do Povo para o biênio 2019-2020. Mesma cadeira que seu pai, Cosme Morais (in memoriam) já assumiu enquanto também vereador de Rio Branco.
Morais a partir do dia primeiro de 2019 assumiria os trabalhos da nova mesa diretora, composta pela vereadora Lene Petecão (PSD) como vice-presidente, vereador Railson Correia (Podemos) como primeiro-secretário, vereadora Elzinha Mendonça (PDT) como segunda-secretária e o vereador Raimundo Neném (PSB) como suplente da mesa.
Morais enfrentou desafios antes mesmo de assumir o cargo devido a falta de transição da mesa passada. Mas superou ainda nos primeiros dias do ano de 2019 ao compor uma equipe composta por servidores da casa e alguns indicados que já atuaram nas prestações de serviço do parlamento.
Sua primeira atitude foi buscar o levantamento dos gastos e dividas existentes para que a equipe trabalhasse a gestão de economia e negociações das divida existentes para que pudesse passar para o próximo passo, a valorização dos servidores e a construção da nova sede.
Nos meses de janeiro e fevereiro, Morais conseguiu reduzir quase trezentos mil de despesas, valor esse que serviu para pagar parte das dividas negociadas com fornecedores do parlamento. Juntamente com sua equipe, buscou viabilizar a realização de novas licitações que ajudassem a reduzir ainda mais os gastos.
Nos primeiros seis meses, a Câmara de Rio Branco chegou a uma redução de pouco mais de oitocentos mil para o ano, valor esse que seria investido no fundo municipal da Casa para a construção da sede.
Com redução de despesas com aluguel da atual sede, redução de gastos com veículos e combustíveis, redução de gastos com materiais gráficos entre outros serviços indispensáveis para o trabalho dos vereadores e dos servidores, o presidente já começava a somar um montante para iniciar a nova sede. Mas dependia de um ajuste com a RBPreve, pois a Câmara não poderia executar gastos sem uma contra partida do município, já que não pode realizar licitações para construtora.
Fotos/Victor Augusto/Ascom
O sonho da nova sede
Tão logo se tomou conhecimento das intenções do novo presidente, empresários buscaram o parlamentar para oferecer seus empreendimentos, que poderiam abrigar os trabalhos da Casa. As propostas foram tentadoras, porém abrigaria somente os vereadores e não contemplaria todos os servidores.
“Sou servidor municipal e claro que sempre estamos em busca de melhorias. Não é porque estou em uma função hierárquica maior dentro da nossa estrutura que irei ignorar a presença dos servidores. Convidei meus colegas de parlamento e uma comissão de servidores para saber o que achavam das propostas e ambos entendemos que não contemplariam a todos nós. Os vereadores e alguns de seus assessores seriam beneficiados, mas os servidores iriam ficar de fora. Foi quando voltamos a sentar com a prefeitura e a RBPreve para readequar nosso planejamento”, disse Antônio.
A vereadora Lene Petecão buscou apoio com o senador Sérgio Petecão (PSD), que assumia a primeira secretária do Senado Federal, que logo que conversou com o presidente Morais, Lene e a diretora legislativa foram se reunir com a bancada acreana em busca de recursos para a construção da nova sede.
Ambas caminharam gabinete a gabinete e conseguiram respostas positivas, onde a soma dos valores chegava quase a oito milhões, o que possibilitaria a construção da sede e a possibilidade de espaço de lazer para a população da região onde se encontra o terreno da Câmara.
“Sou grande parceira do nosso presidente e como vi essa oportunidade em que o senador está ocupando em poder solicitar esse apoio para nossa Câmara, pois queremos reduzir ainda mais os gastos com aluguel de gabinetes, por exemplo, e possamos ter uma comodidade melhor a oferecer a população que vem acompanhar as sessões”, destaca Lene.
O sonho da construção ainda está no papel, pois ficou faltando o repasse prometido da bancada.
Transparência e modernidade
O cidadão que desejar acompanhar toda a vida financeira, administrativa e legislativa da Câmara de Rio Branco pode acompanhar direto no site da instituição pelo endereço www.riobranco.ac.leg.br. Onde se pode verificar os gastos com licitações e contratos existentes, assim como projetos de leis e indicações apresentadas pelos dezessete vereadores ou sua produção, além de acompanhar as sessões ao vivo pelo canal no youtuber e no próprio site com adaptação com profissionais em libras.
Em parceria com a Interlegis, setor de capacitação e qualificação do Senado Federal, viabilizado pelo senador Petecão, servidores da Câmara passaram a se qualificar e adequar à modernização do parlamento, onde se reduzira de forma impactante o gasto com papel, tinta e maquinário, pois todos os projetos de leis podem ser acessados por todo cidadão.
“Uma novidade nessa modernização do parque tecnológico da Câmara, é a busca por melhorias de acesso do cidadão e economia. Atualmente as indicações são lançadas no sistema da câmara ( https://sapl.riobranco.ac.leg.br) , as pessoas podem acompanhar pelo site da Câmara, se cadastrar e receber no seu email a agenda de realização de uma rua a ser atendida ou com sua conclusão, uma batalha vencida com o apoio e liberdade que a mesa diretora tem dado”, enfatiza Izabelle Pontes, diretora legislativa.
A previsão que até o mês de junho, a Câmara de Rio Branco passe a ter sua votação de maneira eletrônica e acessada pela população. No momento a votação é feito por meio de votação manual.
Capacitação aberta
Os servidores da Câmara Municipal de Rio Branco não são os únicos a serem beneficiados com a qualificação, tido cidadão que desejar realizar um curso a distancia, poderá acessar o site www.riobranco.ac.leg.br e acessar os cursos online que são oferecidos de forma gratuita e com certificação ao final de cada curso.
Maior participação da comunidade
O ano de 2019 foi um ano bem movimentado e om grande participação da população que utilizou a Tribuna Popular, momento em que todo e qualquer cidadão pode utilizar a tribuna da Casa para fazer seu pedido de melhoria, reclamar de uma problemática no seu bairro ou buscar uma resposta correta para suas duvidas.
Atuação parlamentar
A população pode acessar o site da Câmara de Rio Branco (www.riobranco.ac.leg.br) e acompanhar a atuação dos dezessete parlamentares como o presidente Antônio Morais (PT), Lene Petecão (PSD), Railson Correia (Podemos) Elzinha Mendonça (PDT), Raimundo Neném (PSB), Mamed Dankar (PT), Emerson Jarude (MDB), Jacson Ramos (PT), José Carlos (Juruna) (Avante), Clezio Moreira (PSDB), Artêmio Costa (PSB), João Marcos Luz (MDB), N Lima (PSL), Célio Gadelha (PSDB), Rodrigo Forneck (PT), Eduardo Farias (PCdoB) e o mais recém-chegado Anderson Sandro (PDT).