Jornal Folha de São Paulo historia o desmonte da preservação ambiental do país para destruir a maior floresta tropical do mundo
No início de abril deste ano, o presidente Jair Bolsonaro revelou que havia acertado com o presidente Donald Trump a abertura da exploração da Amazônia em parceria com os Estados Unidos. “Quando estive agora com o Trump, conversei com ele que quero abrir para ele explorar a região amazônica em parceria”, disse Bolsonaro, em entrevista à rádio Jovem Pan, logo após se encontrar pela primeira vez, em março deste ano, com seu homólogo norte-americano.
A revelação do presidente brasileiro se deu depois dele ter sinalizado e deixado claro diversas vezes, mesmo antes de assumir a presidência, que iria expandir o agronegócio da soja, da pecuária e da mineração por toda a Amazônia. Ou seja, iria transformar a maior floresta tropical do mundo em gigantescos campos para plantar soja, criar gado e explorar ouro, diamante e outros minerais preciosos da região.
“Antes de assumir a Presidência, Bolsonaro já emitia sinais de que pretendia fragilizar a fiscalização ambiental, o que se concretizou por meio de atos e declarações com o objetivo de limitar e deslegitimar políticas de preservação da Amazônia”, assinala a matéria manchete deste domingo do jornal Folha de São Paulo, ao recordar as falas e as ações de Bolsonaro que resultaram até aqui num dos maiores contingentes de derrubadas e de queimadas na Amazônia em todos os tempos, trazendo doenças para centenas de milhares de pessoas por causa das densas fumaças e grandes prejuízos para a economia da região.
O gigantesco desastre ambiental brasileiro eclodiu no decorrer de todo o mês de agosto e deve continuar forte por todo este mês de setembro, deixando atônito o Brasil e o mundo pela crescente devastação da floresta considerada essencial para o equilíbrio climático do planeta, que já passou dos 20%, correndo o risco de chegar em breve aos 25%, a partir dos quais o mundo científico prevê sua transformação numa irreversível savana africana, que afetará o ciclo de chuvas e o abastecimento de água até mesmo da região Centro-Sul do país, onde vivem 110 milhões de brasileiros, além de afetar com falta de água países vizinhos como Argentina, Uruguai e Paraguai.
Com o título “Bolsonaro sempre sinalizou que afrouxaria a preservação ambiental” na Amazônia a partir da fragilização dos controles na região “por atos e declarações do presidente”, a manchete do jornal paulista traz um retrospecto dos planos do atual governo para destruir a floresta amazônica, “em parceria” com os Estados Unidos. E enumera a lista das 10 principais ações adotadas pelo governo Bolsonaro para desmontar a política ambiental do Brasil, sem a qual o país pode ter em breve suas exportações boicotadas pelos governos e consumidores de todo o mundo, revoltado pela destruição da grande floresta.
Segundo descreve a Folha de São Paulo, já em janeiro, logo após Bolsonaro tomar posse, além de extinguir a Secretaria de Mudanças Climáticas e Florestas, o seu governo transferiu Serviço Florestal Brasileiro (SFB) para o Ministério da Agricultura e a Agência Nacional de Águas (ANA) para o Ministério do Desenvolvimento Regional. Em março, chegaram as primeiras pressões para “enxugar” a representação de ONGs na composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Em maio deste ano, segundo o jornal paulista, também havia fortes manifestações do governo e de sua base parlamentar pela revogação de decretos de criação de parques e florestas nacionais e estações ecológicas. No final de abril, já estavam ocupadas por oficiais da Polícia Militar Ambiental de São Paulo a presidência e quatro das cinco diretorias do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Ex-ministros alertam para ações que esvaziaram Ministério do Meio Ambiente
Ainda em maio, um comunicado assinado pelos últimos oito ministros do Meio Ambiente do país já alertava que “a governança socioambiental no Brasil está sendo desmontada, em afronta à Constituição”, pois as alterações feitas por Bolsonaro na estrutura do Ministério do Meio Ambiente se transformaram “em uma série de ações, sem precedentes, que esvaziam a sua capacidade de formulação e execução de políticas públicas”.
“Estamos diante de um risco real de aumento descontrolado do desmatamento na Amazônia. Os frequentes sinais contraditórios no combate ao crime ambiental podem transmitir a ideia de que o desmatamento é essencial para o sucesso da agropecuária no Brasil”, assinalava o comunicado assinado pelos oito ex-ministros do Meio Ambiente.
O jornal paulista também relembra que, em outubro do ano passado, os ex-ministros ambientais já haviam divulgado outro comunicado, advertindo o presidente eleito a não cumprir sua promessa de campanha de retirar o Brasil do Acordo de Paris da Convenção do Clima das Nações Unidas. “Ao criticar a própria ciência do aquecimento global antropogênico, ou seja, provocado pela ação humana, Bolsonaro seguia o exemplo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que retirou seu país do acordo”, lembra a Folha.
Bolsonaro e Trump acordaram parceria para explorar Amazônia em encontro nos Estados Unidos - Foto: Divulgação
Outro relato do jornal paulista foi a escolha do atual ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ex-diretor jurídico da Sociedade Rural Brasileira (SRB), que foi designado para o cargo em dezembro do ano passado e tomou posse logo depois de ter sido condenado pela Justiça paulista por crime ambiental por ter alterado a proposta do plano de manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê em benefício de indústrias e mineradoras paulistas.
O maior desestímulo à preservação da Amazônia pelo governo Bolsonaro veio com o fim do repasse de R$ 1,5 bilhão dos doadores Noruega e Alemanha, que seriam usados pelo Fundo Amazônia para continuar financiando a fiscalização dos desmatamento e das queimadas e para executar projetos socioambientais sustentáveis para a população amazônica ter emprego e renda e não precisar desmatar a floresta.
O jornal Folha de São Paulo enumerou as 10 principais ações adotadas pelo governo Bolsonaro para efetivar o desmonte da política ambiental do país, limitando e deslegitimando as políticas de preservação do meio ambiente, trazendo consequências mais graves para a Amazônia, que até o último sábado se encontrava em chamas e sufocada pela fumaça de mais 66 mil focos de incêndios.
Veja, abaixo, as 10 ações concretas do atual governo que sugerem o desmanche de políticas ambientais:
- Extinção da Secretaria de Mudanças Climáticas e Florestas do MMA (Ministério do Meio Ambiente);
- Extinção da Subsecretaria Geral de Meio Ambiente, Energia e Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores;
- Transferência do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) do MMA para o Ministério da Agricultura;
- Transferência da Agência Nacional de Águas (ANA) do MMA para o Ministério do Desenvolvimento Regional;
- Redução de 96 para 23 do número de conselheiros do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), prejudicando a representação de ONGs e estados;
- Militarização da diretoria e de chefias regionais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio);
- Exoneração e substituição lenta e incompleta dos 27 superintendentes estaduais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
- Extinção do Comitê Orientador do Fundo Amazônia, agravando crise diplomática com Alemanha e Noruega, que suspenderam novas doações após terem destinado R$ 3,6 bi;
- Sucessivas afirmações negativas do presidente da República contra o trabalho de agentes do Ibama e do ICMBio, inibindo a fiscalização;
- Desconsideração, desconfiança e descrédito de programas de instituições de pesquisa ambiental, como os sistemas de monitoramento de florestas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).