Durante a sessão ordinária desta terça-feira (18) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Arlenilson Cunha (PL) abordou temas cruciais para o desenvolvimento agrícola e a saúde dos profissionais de segurança pública do Estado.
Inicialmente, Cunha relatou sua participação na segunda edição do Dia de Campo da cafeicultura de Brasileia. “Tive a oportunidade de conhecer o tanto que aquela região vem se desenvolvendo. Apesar de já ter um potencial econômico conhecido, foi uma agenda extremamente positiva e produtiva, realizada pela Associação dos Produtores de Café do Acre”, afirmou. Ele ressaltou o crescimento de 2,3% na produção de grãos e enfatizou a necessidade de maior assistência técnica e mecanização para pequenos produtores. “Acredito que precisa ser potencializado pelo governo, porque o caminho é produzir. A nossa maior riqueza é a terra”, destacou.
Arlenilson também enfatizou a importância da regularização fundiária, apontando-a como um grande desafio para os produtores rurais. “Nós sabemos que a regularização fundiária é desafiadora, mas precisa haver um esforço muito maior para superarmos essa questão. Esta Casa tem feito seu papel, mas precisamos do apoio do Poder Executivo e dos órgãos competentes, como o Incra e o Iteracre, para garantir a regularização da terra e o acesso ao crédito, fortalecendo a cadeia produtiva no Estado”, disse.
Em seguida, Arlenilson Cunha abordou uma preocupação crescente com a saúde dos operadores de segurança pública. Ele mencionou o aumento de casos de infarto e outros problemas de saúde entre policiais civis, militares e penais. “Nós tivemos recentemente um grande número de servidores acometidos por infartos. Só agora, tivemos um policial militar que faleceu, vítima de infarto, e três policiais penais que também tiveram princípios de infarto”, revelou. Cunha mencionou casos específicos, incluindo o policial penal Charles Lima, que passou 24 dias internado, e Maria Aparecida Alves, que faleceu vítima de um infarto fulminante.
O parlamentar atribuiu esses problemas de saúde à grande carga de trabalho dos policiais. “Isso decorre da puxada carga de trabalho que esses policiais estão submetidos. Policiais penais já trabalham no limite, e policiais militares ainda cumprem cargas complementares conhecidas como banco de horas. É necessário dar atenção aos nossos agentes, que dedicam suas vidas para proteger a sociedade”, enfatizou.
O deputado compartilhou dados alarmantes, indicando que só em 2024, dez servidores foram afastados por motivos de saúde diversos, incluindo três casos de AVC e dois problemas cardíacos. Ele pediu ao governo que dê mais atenção aos servidores públicos e mencionou um projeto apresentado pela deputada Michele, que cuida da saúde mental dos operadores de segurança pública e já virou lei. “Esperamos que essa lei tenha efetividade e não seja apenas um documento”, afirmou.
Cunha também destacou um anteprojeto de lei de sua autoria, que trata da não tributação do banco de horas. “Hoje, a tributação das horas extras é um desestímulo para os policiais. A mudança de natureza de verba remuneratória para verba indenizatória traria alento aos nossos policiais. Isso é uma necessidade real, especialmente para o funcionamento dos presídios do Acre”, concluiu.