Previsão é de que processo volte a ser votado até a última sessão plenária da direção do órgão, na próxima semana. Agência Nacional de Energia Elétrica está com consulta pública aberta para debater proposta de revisão tarifária no Acre e ainda definirá o percentual fixo. Nova tarifa está prevista para ser cobrada a partir de 13 de dezembro
A votação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que discute uma proposta que pode deixar a energia elétrica 22,07% mais cara ao consumidor do Acre foi suspensa nessa terça-feira (5) após o diretor-geral do órgão, Sandoval de Araujo Feitosa Neto, apresentar pedido de vista.
À Rede Amazônica Acre em Brasília, a assessoria de imprensa do órgão informou que a previsão é que a votação seja retomada na próxima semana, quando ocorre a última sessão plenária do órgão em 2023.
Cinco diretores votarão ao todo. O relator, diretor Hélvio Neves Guerra, emitiu voto favorável à proposta, mas com valores diferentes dos propostos. Guerra argumenta que a tarifa, a vigorar a partir do dia 13 de dezembro, deve ter a seguinte distribuição:
- aumento médio: 14,52%
- consumidores de baixa tensão: 13,63%
- consumidores de alta tensão: 18,47%
Proposta
Em uma audiência pública realizada em outubro em Rio Branco, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou proposta de revisão da tarifa de energia elétrica da Energisa Acre. O novo valor deve começar a ser cobrado a partir de 13 de dezembro.
A Aneel propôs o reajuste das tarifas aos consumidores nos seguintes índices:
- consumidores residenciais: 20,55%
- consumidores de baixa tensão: 20,86%
- consumidores de alta tensão: 27,31%
- aumento médio: 22,07%
A Energisa Acre informou que a Aneel é o órgão que define a revisão tarifária nos estados da federação. “O processo ainda está em fase inicial e o percentual será definido em dezembro de 2023, quando passa a valer a nova tarifa.”
Os itens que contribuíram para os índices calculados, de acordo com a Aneel, foram os encargos setoriais e de distribuição de energia, e por componentes financeiros. No Acre, a Energisa atende a 285 mil unidades consumidoras.
Ainda segundo a Aneel, a revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel.