A deputada Antônia Sales (MDB) apresentou durante sessão virtual desta quarta-feira (22), um projeto de lei que cria a gratificação pelo exercício de insalubridade e periculosidade aos profissionais ativos da Saúde, Segurança Pública e Corpo de Bombeiros. Se aprovada, a gratificação será paga enquanto perdurar o período de enfrentamento à pandemia da Covid-19.
A parlamentar explicou que o valor adicional por insalubridade que poderá ser pago a esses servidores será de 50% do vencimento básico de cada categoria. Disse ainda que essa é uma forma de compensar esses trabalhadores por estarem atuando em hospitais ou áreas de risco que os colocam expostos ao vírus.
“A dedicação desses profissionais da área de saúde, segurança pública e corpo de bombeiros, que se encontram, efetivamente, à frente do enfrentamento da pandemia nos hospitais ou, em razão da natureza essencial das suas atividades, precisa ser recompensada. Eles estão à frente do enfrentamento da pandemia nos hospitais ou em razão da natureza essencial das suas atividades, permanecem expostos nas ruas, em áreas de risco para casos de coronavírus, realizando seus serviços junto à população, sempre de prontidão para atender a todos”, justificou.
Ela concluiu afirmando que esses servidores já deram exemplos de sua dedicação e coragem para ajudar no combate ao coronavírus e que agora é a vez do Poder Público valorizar o trabalho exercido por eles. “Esses trabalhadores precisam de uma consideração concreta, que valorize o trabalho intenso, insalubre e altamente perigoso que vêm realizando. É hora de compensarmos um pouco os riscos que essas pessoas têm enfrentado.”