Na manhã desta terça-feira (12) foi realizada uma videoconferência para tratar sobre o enfrentamento à violência doméstica e familiar em tempos de isolamento social. O debate, que foi realizado em ambiente virtual, foi promovido pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), por meio da deputada Doutora Juliana (PRB) e pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Acre (OAB/AC).
Durante a videoconferência foi discutido o Projeto de Lei que dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso.
Também foi debatido o Projeto de Lei que dispõe sobre o registro de violência doméstica por meio de Delegacia Virtual, durante a pandemia de coronavírus – Covid-19. Os dois projetos foram elaborados pela OAB/AC, por meio da Comissão da Mulher Advogada e apresentados pela deputada Doutora Juliana, que também conduziu a reunião.
Dados divulgados pela Delegacia de Proteção à Mulher apontam que, durante o período de isolamento social, o índice de ocorrências de violência doméstica teve um aumento de 26% no Estado. Proporcionalmente, o Acre é líder no ranking nacional de casos de homicídios de mulheres. Também possuindo a maior taxa de feminicídio, que se configura quando se comprova as causas do assassinato, devendo este ser exclusivamente por questões de gênero, ou seja, quando uma mulher é morta simplesmente por ser mulher.
Ao final da videoconferência, a deputada Doutora Juliana agradeceu a participação dos representantes dos poderes, e também afirmou que a violência doméstica ainda apresenta níveis alarmantes, portanto, devem ser tomadas medidas rígidas para o enfrentamento dessa problemática.
“Agradeço a todos os que participaram desse encontro, esse é um tema importante e que precisa de atenção especial do Poder Público. Infelizmente, ainda temos um alto índice de mulheres que sofrem violência doméstica. A aprovação desses Projetos de Lei é muito importante para que possamos oferecer um suporte a essa pessoas. Os agressores precisam saber que não ficarão impunes”, disse.
Participaram do encontro virtual, a Desembargadora Eva Evangelista, a presidente da Associação de Mulheres de Carreiras Jurídicas, Socorro Rodrigues, a promotora de Justiça Patrícia Rego, a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Isnailda Gondim, Dra. Núbia Fernanda, Dra. Juliana Caobianco , vereadora Lene Petecão, delegada Juliana D’Angelis e o presidente da OAB, Erick Venâncio.