Em reunião na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Legislativo e Executivo anunciaram que na próxima sexta nesta sexta-feira (08), publicará uma portaria que simplificará o processo de declaração ambiental para pequenos produtores, visando a liberação de crédito por instituições financeiras. A iniciativa, que contou com a presença de autoridades e representantes do setor bancário, busca fomentar a agricultura familiar no estado.
Na manhã desta terça-feira (05), o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, e o primeiro-secretário, Nicolau Júnior (PP), reuniram-se com representantes do governo e secretarias, bancos e outros interessados para discutir soluções que facilitem o acesso ao crédito rural. O encontro resultou no encaminhamento de uma portaria que será publicada pelo governo na próxima sexta-feira (08), declarando que áreas rurais consolidadas estão em conformidade com as normas ambientais exigidas. Essa medida permitirá aos agricultores comprovar a regularidade ambiental de suas propriedades, facilitando a obtenção de crédito.
Para o presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre, André Hassem, a decisão representa uma importante conquista para os produtores. “O Imac irá regulamentar essa questão junto aos nossos parceiros do Banco da Amazônia e do Sicredi, permitindo que os pequenos agricultores, muitas vezes sem condições financeiras, possam cumprir os requisitos e acessar o crédito”, afirmou. Ele destacou que a medida busca simplificar o processo, ao concentrar-se na análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR), sem a necessidade de cheques ou documentos adicionais que possam representar barreiras.
Cesário Braga, superintendente do Ministério de Desenvolvimento Agrário da Agricultura Familiar, reforçou a importância dessa iniciativa para pequenos agricultores que, em muitos casos, enfrentam dificuldades para comprovar a posse de suas terras. “Estamos aqui para lutar pelos agricultores familiares que, muitas vezes, não têm uma documentação específica. O crédito é um dos principais impulsionadores do desenvolvimento e essa medida facilita o acesso ao financiamento para quem mais precisa”, enfatizou Braga, destacando o impacto positivo para a economia local.
O secretário estadual de Meio Ambiente, Leonardo, também participou da reunião e assegurou o compromisso da pasta em acelerar as respostas aos agricultores. “Tivemos uma reunião técnica e já construímos um consenso para simplificar a pauta ambiental, agilizando o processo para que os agricultores possam acessar os recursos necessários”, explicou o secretário, sugerindo que pautas extraordinárias poderão ser convocadas para atender as demandas mais urgentes.
O deputado Nicolau Júnior (PP) ressaltou a relevância da reunião para o fortalecimento da agricultura familiar no Estado. “Nosso objetivo é garantir independência e condições de trabalho para as famílias agricultoras. É através desse compromisso e união que podemos fortalecer a economia local e dar oportunidades para aqueles que buscam uma vida digna no campo”, destacou o parlamentar.
O presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga, pontuou: “”Hoje, estamos dando um passo significativo para apoiar os nossos agricultores familiares, que são a base do nosso desenvolvimento econômico. A parceria entre a Assembleia Legislativa e o governo do estado é fundamental para que possamos simplificar os processos e garantir que nossos pequenos produtores tenham acesso ao crédito que tanto necessitam”.
A portaria, que será lançada nesta semana, representa uma resposta coordenada entre o governo e as entidades financeiras, prometendo dar mais agilidade ao processo e atender aos pequenos agricultores que, em grande parte, compõem a base produtiva do Estado.
