Ministro afirmou que governo está ‘finalizando atos normativos’
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, estuda anunciar nos próximos dias o fim da exigência do uso de máscaras e a retirada da obrigatoriedade de apresentação de testes negativos de Covid-19 para entrar no Brasil.
A informação foi antecipada pelo portal Metrópoles e confirmada por Queiroga ao GLOBO. O ministro disse que a pasta está “finalizando os atos normativos” para tomar as medidas.
De acordo com o colunista Lauro Jardim, o Ministério da Saúde estuda ainda um “revogaço” de medidas envolvendo a pandemia, como a que trata a Covid-19 como emergência de saúde pública e a que proíbe a venda de insumos ligados à doença para o exterior.
Há duas semanas, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que Queiroga iria determinar “até o final desse mês” a transformação da pandemia de Covid-19 em uma endemia. Entretanto, essa classificação só pode ser feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
O que está sendo discutido dentro do governo é o fim do estado de emergência em saúde pública, instituído no Brasil em 2020 por conta da Covid-19. A vigência da chamada Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) não está vinculada à classificação de pandemia ou de endemia.
Na semana passada, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou ao governo federal que retire a exigência de apresentação de teste negativo para pessoas completamente vacinadas que entrarem no Brasil a partir de 1º de maio por vias aéreas. A recomendação foi enviada para um comitê interministerial, comandado pela Casa Civil, que decidirá se acata a medida ou não.