Relator apresentou parecer favorável; proposta agora será analisada pelo Senado
O projeto de lei 2687/2022 que classifica o diabetes tipo 1 como deficiência foi aprovado nesta manhã (22/11) pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, em Brasília. Essa foi a última etapa da tramitação do projeto na Câmara. A proposta agora segue para apreciação do Senado Federal.
No último dia 8, o relator da proposta deputado Aureo Ribeiro, do Solidariedade do Rio de Janeiro, deu parecer favorável. Mas antes da votação começar o deputado Rubens Pereira Júnior, do PT do Maranhão, pediu vistas e a votação foi adiada. Depois, numa rede social, o parlamentar afirmou que solicitou vistas para fortalecer a articulação. Rubens Júnior apresentou seu voto em separado, destacando que concorda com o projeto de lei. “Votamos pela aprovação do parecer, apresentado pelo relator, dada a sua importância e eficácia da presente norma para as pessoas portadoras do diabetes mellitus tipo 1”, declarou o deputado.
Os outros deputados da comissão aprovaram a proposta por aclamação e o relator comemorou: “Gostaria de fazer uma saudação aos familiares das pessoas com diabetes por todo Brasil e aqui presentes, como representantes de associações. Também agradeço aos deputados que votaram sem obstrução”, declarou Aureo Ribeiro.
Iris Fernandes dos Santos tem um filho que convive com diabetes e acompanhou a votação dos deputados: “Estou emocionada (com a aprovação). Só que tem filho com esta doença sabe como é” isso”, escreveu. Rogéria Moreira e Karine Benevides também agradeceram aos envolvidos no projeto. “Muita gratidão aos deputados. Mais uma vitória. Agora, rumo ao senado”, comemorou Karine.
Depois de virar lei, pessoas com diabetes mellitus tipo 1 terão os mesmos direitos já adquiridos pelas pessoas com deficiência (PCD) no Brasil.