Suspensão temporária da comercialização e uso da substância vem após morte do empresário Henrique Chagas em São Paulo
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu temporariamente a venda, fabricação, manipulação, propaganda e comercialização de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde ou estéticos no Brasil.
A resolução 2.384/2024, que estabelece a medida, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (25) e já está em vigor.
Em nota, a agência afirma que a medida visa “zelar pela saúde e integridade física da população brasileira, uma vez que, até a presente data, não foram apresentados à Agência estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto fenol para uso em tais procedimentos”.
Segundo a Anvisa, a resolução continuará vigente no decorrer das investigações sobre os danos associados à substância , “que vem sendo utilizada em diversos procedimentos invasivos”.
“A medida cautelar adotada pela Anvisa tem o objetivo de zelar pela saúde e integridade física da população brasileira, uma vez que, até a presente data, não foram apresentados à Agência estudos que comprovem a eficácia e segurança do produto fenol para uso em tais procedimentos”, continua.
A resolução da Anvisa foi publicada dias após o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) entrar com uma ação na Justiça Federal solicitando que a venda de substâncias químicas à base de fenol fosse proibida para pessoas que não são médicas.
Empresário morreu após realizar procedimento
A solicitação do Cremesp acontece em meio a repercussão da morte do empresário Henrique Silva Chagas, de 27 anos, em São Paulo. O jovem morreu na clínica de estética logo após o peeling de fenol, feito pela influenciadora Natalia Fabiana de Freitas Antonio, conhecida como Natalia Becker nas redes sociais, em que acumula mais de 200 mil seguidores.
A mulher, que não possui graduação como estética, afirma que fez um curso online para aprender a realizar o procedimento. Segundo os médicos, ela não estava apta para fazer o peeling de fenol. A influenciadora foi indiciada por homicídio doloso com dolo eventual, e a Vigilância Sanitária de São Paulo fechou e multou o Studio Natalia Becker por falta de autorização.