Agência notificou Ministério da Saúde e a pasta diz que pediu antecipação de entregas para evitar escassez
Em meio ao aumento do número de casos de influenza no Brasil desde dezembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) detectou risco de desabastecimento de medicamentos à base de fosfato de oseltamivir, indicados para o tratamento da gripe em adultos e crianças.
O alerta foi transmitido ao Ministério da Saúde e à Secretaria do Consumidor na terça-feira da semana passada. A droga é conhecida como tamiflu, um dos nomes comerciais.
A demanda pelo medicamento explodiu desde o fim do ano passado, com uma epidemia de gripe causada pelo vírus influenza H3N2. Outubro fechou com uma média de casos por síndrome respiratória aguda grave de 2,7 por dia.
Em novembro, passou para 14,6. E dezembro registrou 264,58 casos diários, na média, segundo dados da Rede Análise/Serripilheira, formado por um grupo de pesquisadores voluntários que fazem divulgação científica com base em informações oficiais.
O Ministério da Saúde distribuiu 8,8 milhões de unidades de oseltamivir somente em dezembro, ante 9,5 milhões repassados de janeiro a novembro aos estados e municípios.
Ao menos 3 milhões de unidades do medicamento já foram distribuídos este ano pela pasta. Os dados foram informados pelo próprio Ministério da Saúde na última reunião tripartite da Saúde, ocorrida na quinta-feira da semana passada.
A pasta destacou ainda, na ocasião, que pediu uma antecipação das entregas programadas para o exercício de 2022 e 2023 à Fiocruz. O laboratório estatal é uma das quatro empresas com registro dos medicamentos à base de fosfato de oseltamivir no Brasil. É dele que o governo federal adquire o produto.
Em nota ao GLOBO, o Ministério da Saúde afirmou que vem “mantendo o abastecimento do medicamento regular em todo o país”, mas destacou que, “em função do aumento de casos de influenza, a Pasta solicitou à Fiocruz antecipação na entrega, com o objetivo de manter o abastecimento da rede do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
Roche notifica desabastecimento
Uma das fornecedoras do remédio ao mercado brasileiro, a Roche já fez uma notificação de desabastecimento temporário junto à Anvisa no início de fevereiro para sinalizar o risco da falta do tamiflu em todas as suas apresentações (cápsula de 30 mg, 45 mg e 75 mg). O motivo, segundo o laboratório, é o “intenso e inesperado aumento de demanda”.
Em nota, a empresa afirmou que “tem se dedicado com máxima urgência, junto aos seus parceiros, para garantir que o medicamento esteja disponível aos pacientes na quantidade necessária, de forma equânime em todo o país”. “A empresa reforça ainda que esta se trata de uma situação pontual e que não há descontinuação de importação ou redução na quantidade importada do produto”, diz no comunicado.
A Roche não é fornecedora do Ministério da Saúde. Mas a notificação feita de desabastecimento temporário de tamiflu aumento o sinal de alerta no governo. Desde o dia 22 de dezembro, a Anvisa monitora os fornecedores para que não falte estoques do remédio no país e repassa os dados ao Ministério da Saúde.
“Em 25/02/2022, a Anvisa comunicou o Ministério da Saúde e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) sobre o possível risco de desabastecimento de medicamentos à base de fosfato de oseltamivir, devido ao aumento da demanda”, diz nota da Anvisa enviada ao GLOBO.
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde dos estados (Conass) informou que houve impactos nos envios dos medicamentos no início do ano, mas que foi informado pelo Ministério da Saúde que a demanda atípica tem sido contornada com aquisições que somam 22,1 milhões de unidades de fosfato de oseltamivir para 2022.
Além de estar disponível no SUS, o remédio também é vendido em farmácias, sem necessidade de receita médica. A facilidade na compra do medicamento traz preocupações sobre um possível uso não racional. Não é recomendado também se fazer estoque do produto em casa.
A sazonalidade para influenza, em geral, ocorre no mês do inverno no Brasil. Este ano, parece ter se antecipado. A localização geográfica, com 21 estados e o Distrito Federal situados em zona de clima tropical, é um dos fatores considerados para o comportamento da doença nas análises do Ministério da Saúde.