Operação Brazilian Cricket, ou “Grilo Brasileiro”, cumpriu 21 mandados expedidos pela Justiça Federal do Amazonas contra grupo envolvido em grilagem de terras da União. Investigação é desdobramento da Operação Xingu, que, em agosto de 2023, prendeu grupo de desmatadores, incluindo um dos condenados pelo assassinato da missionária americana Dorothy Stang
A Polícia Federal no Acre (PF-AC) deflagrou nesta quarta-feira (5), no Dia Mundial do Meio Ambiente, a Operação Brazilian Cricket, (em tradução, ‘Grilo Brasileiro’), contra uma organização criminosa atuante no sul do Amazonas, formada por uma família de grileiros, servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outros operadores, responsáveis pela prática de fraudes em cartórios e em sistemas informatizados da União, além de estelionato e lavagem de dinheiro.
Foram mobilizados na operação mais de 40 policiais federais nos estados da Bahia, Amazonas, Tocantins e Acre, que cumpriram três mandados de prisão preventiva e 18 mandados de busca e apreensão, dois deles na Superintendência do Incra, em Manaus.
A investigação é um desdobramento da Operação Xingu que, em agosto de 2023, prendeu um grupo de desmatadores, incluindo um dos condenados pelo assassinato da missionária americana Dorothy Stang. A data foi escolhida pela PF como forma simbólica de conscientização e repressão a crimes contra flora e ao patrimônio natural da União.
De acordo com apuração da produção da Rede Amazônica, dentre os três investigados, dois são funcionários do Incra. São eles: Antônio Carlos Pereira Sardo e Flor de Maria Mendonça Jinkings, ambos presos no Amazonas. Além deles, César de Castro Brasileiro Borges, natural da Bahia, é dono de fazendas e foi preso em Palmas. Ele é apontado como o principal alvo das investigações.
A Rede Amazônica não conseguiu contato com a defesa de César, e aguarda retorno do Incra.
De acordo com a PF, as provas revelaram que a família de grileiros contou com o apoio de um técnico de georreferenciamento, um ex-Oficial de Cartório e de servidores públicos que manipulavam matrículas de imóveis e sistemas da União para validar propriedades privadas localizadas dentro dos limites da Floresta Nacional do Iquiri, no município de Lábrea (AM).
Os grileiros podem ser pecuaristas, sojeiros, madeireiros, empresários locais ou até representantes de elites econômicas e políticas de regiões do Brasil que “investem” na ocupação ilegal da terra, sem ter que pagar por sua aquisição (roubo) e depois lucram com sua venda a produtores rurais, por valores muitas vezes superiores aos que foram investidos, mas ainda assim mais baixos do que terras regularizadas em outras regiões do país. A grilagem, em linhas gerais, é a prática criminosa quando há apropriação de terras por meio de documentos falsificados.
Ainda segundo a PF, o líder da organização criminosa e principal alvo da operação, César Borges, é considerado um dos maiores grileiros atuantes no sul do Amazonas. Estima-se que o grupo tenha grilado mais de 100 mil hectares de terras da União.
Outro investigado no esquema, é um ex-Oficial de Cartório em Pauini-AM, que já está preso em Manaus (AM) pelo envolvimento no homicídio de um advogado da família de grileiros, ocorrido no fim de 2023.
PF combate crimes contra grilagem de terras em vários estados do Brasil — Foto: Asscom/PFAC
Crime
A PF-AC esclarece que ficou evidenciado que após o processo de “esquentamento”, uma das propriedades foi desmembrada e vendida a terceiros, gerando lucro superior a R$ 40 milhões de reais para o grupo, cujo os bens estão bloqueados pela justiça, totalizando o valor de R$ 100 milhões de reais. Entre os apreendidos estão imóveis, veículos e uma aeronave.
A delegada Caroline Dias de Oliva explica que o esquentamento é o que é feito no esquema de grilagem, realizando ainda falsidade ideológica. “Eles fraudam a documentação para fingir que eles já tinham essa propriedade sendo que eles não tinham. A partir daí com um título aparentemente legítimo eles vendem para terceiros e aí configura o estelionato. Esse esquentamento é justamente dar essa aparência de legalidade para os títulos que na verdade são fraudados”, diz.
A delegada ainda evidencia que o estelionato foi praticado contra o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), pois os criminosos vendiam as propriedades para pessoas que queriam ter uma área de reserva legal para poder desmatar em outras áreas.
“É justamente o esquema que liga os grileiros aos servidores do INCRA, também aos oficiais de cartório, que permitiram, com a ajuda também de responsáveis técnicos, permitiram que esses documentos fossem fraudados. Matrícula que não existe, documentos nos sistemas do INCRA com essas informações falsas, documentos de georreferenciamento falsas, e induziram o ICMB um erro para acreditar que eles tinham uma propriedade muito grande dentro da floresta nacional do Iquiri, e aí a partir disso conseguiram lotear essa propriedade e vender para terceiros”, comenta a delegada.
Os investigados poderão responder judicialmente pelos crimes de associação a organização criminosa, falsidade ideológica, estelionato, peculato-eletrônico e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem ultrapassar 20 anos de prisão.
O material apreendido nas buscas será submetido à análise da equipe de investigação e à perícia criminal, podendo surgir novos fatos e pessoas investigadas.