Acusado foi condenado em 1ª instância a dez anos de prisão em regime semiaberto. Ele entrou com recurso e conseguiu reduzir para três anos a sentença
A Justiça do Acre reduziu de dez para três anos a condenação de um tio acusado de tortutar com mordidas e agressões o sobrinho de 5 anos. O homem foi preso em maio de 2021 após o Conselho Tutelar de Plácido de Castro, interior do estado, receber uma denúncia.
O crime ocorreu na zona rural do município. Na época, a Polícia Civil disse que o menino tinha marcas de mordidas em várias partes do corpo, uma ferida nas costas, lesão no olho esquerdo e sangrava pelo ouvido. O acusado foi preso após o Conselho Tutelar acionar a polícia. Com a ação conjunta, as equipes foram até o local e prenderam o suspeito que teria confessado as agressões.
A criança relatou para a polícia que sofria agressões do tio e, inclusive, passava fome. Após ser resgatado, o menino passou por atendimento no hospital da cidade e ficou no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e depois foi para um abrigo.
Há quatro meses, a criança está sob os cuidados de um parente que não tem contato com o acusado e mudou de cidade. A informação foi confirmada pelo Conselho Tutelar de Plácido de Castro.
Ainda em 2021, o acusado foi condenado a 10 anos de prisão por lesões corporais em regime inicial semiaberto. Porém, o réu entrou com recurso contra a sentença e ainda pediu redução da pena.
Ao avaliar o pedido, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) manteve a condenação por acreditar que as provas comprovaram o crime, mas reduziu a pena.
“(…) houve a comprovação de intenso sofrimento físico e mental exigido pelo tipo penal em comento, já que as agressões sofridas pela vítima se revestiram de tal caráter, vez que foram elas prolongadas no tempo (ao que indica a prova coligida, as agressões penduram mais de três meses), assim como também foram perpetradas com violência exacerbada ou crueldade, citando as várias mordidas no corpo da criança, entre outros hematomas e feridas”, destacou o relator do caso, desembargador Pedro Ranzi.
A reportagem não conseguiu contato com a defesa do acusado.