Procurador regional do MPF diz que atualmente os dados de indígenas presos são imprecisos e prejudicam ações voltadas para essa população
O Instituto Penitenciário do Acre (Iapen) tem 15 dias para responder uma recomendação expedida pelo Ministério Público Federal no Acre (MPF-AC) nesta quinta-feira (20). De acordo com o órgão fiscalizador, os dados sobre indígenas presos no estado não são transparentes.
O pedido foi feito porque, segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, a Constituição Federal garante às pessoas indígenas o acesso à assistência material, de saúde, jurídica, educacional, social e religiosa, o que inclui o fornecimento de alimentação de acordo com seus costumes, presença dos pajés e líderes espirituais nos estabelecimentos prisionais, assim como garante visitas de pessoas considerando os laços de parentesco reconhecidos pelo povo.
Segundo o procurador, atualmente esses números divergem e acabam interferindo nesse tipo de ação dentro das unidades. Dias sugere que haja o registro da autodeclaração indígena, inclusive, apontando a etnia do preso. O Iapen deve dar a resposta se acata ou não o pedido e, se optar pela negativa, deve listar as razões.
O G1 tentou entrar o contato com o diretor do Iapen, Arlenilson Cunha, para saber quais são os dados dessa população dentro dos presídios atualmente, mas não teve retorno até a publicação desta reportagem. A reportagem também aguarda posicionamento da assessoria de comunicação.
Presos no Acre
Dados de um levantamento exclusivo do G1, dentro do Monitor da Violência, mostra que a quantidade de presos no Acre reduziu 26%, isso porque em 2020, a população carcerária do Acre era de 8.174 pessoas, já este ano, esse número caiu para 6.043, sendo 1.992 de presos provisórios.
O levantamento tem como base informações oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. Mesmo com a redução, o Acre ainda apresenta uma taxa de superlotação de 37,7%, porque tem capacidade para 4.389 presos e atualmente comporta 6.043, mantendo um deficit de 1.654 vagas.
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) informou que há 10 unidades penitenciárias em todo o estado. O presidente do Iapen, Arlenilson Cunha, disse que é estudado a implantação de uma cadeia pública para desafogar o sistema prisional, porém, não fala quantas vagas seriam criadas com essa medida.