Vítimas teriam entre 12 e 17 anos; outros dois professores também foram denunciados ao comando de greve da Ufac. Nesta sexta-feira (17), universidade abriu processo disciplinar administrativo
Um professor foi afastado das funções após um grupo de 10 alunos denunciar ter sofrido assédio sexual dentro da unidade. As vítimas teriam de 12 a 17 anos e são estudantes do Colégio de Aplicação (CAP) da Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco. A denúncia foi feita ao comando de greve dos professores, que elaborou um dossiê e encaminhou à reitoria da instituição.
O g1 apurou que o material encaminhado à reitoria retrata o relato de meninos e meninas, que sofreram assédio sexual no ambiente escolar. As denúncias apontaram que os crimes foram cometidos por, pelo menos, três professores.
Não foi divulgado o que a Universidade deve fazer em relação aos outros dois denunciados.
Nesta sexta-feira (17), a reitoria da Ufac divulgou que o processo está na Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Prodgep) para instauração de um processo administrativo disciplinar para investigar as denúncias recebidas.
O afastamento é válido por 60 dias. Uma Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar será criada com competência exclusiva para investigar e processar o referido caso. A universidade não confirmou se acionou a polícia para também apurar as denúncias.
“Diante da relação de hierarquia existente, podendo trazer prejuízos ao andamento regular do procedimento investigativo, bem ainda comprometer o processo pedagógico de ensino-aprendizagem dos alunos e o ambiente saudável e de confiança que deve permear a relação professor/aluno na formação educacional, foi determinado, como medida cautelar o afastamento do exercício do cargo, do servidor, pelo prazo de 60 dias”, diz a nota da universidade.
Docentes fizeram um ato na Ufac para cobrar celeridade nas apurações — Foto: Arquivo/Adufac
Também nesta sexta, Associação de Docentes da Universidade Federal do Acre (Adufac) fez um ato silencioso dentro do campus para cobrar celeridade na apuração dos casos de assédio sexual praticados dentro da universidade.
Além de pedirem uma investigação rígida na denúncia dos alunos vítimas de assédio sexual no Colégio de Aplicação, os professores também solicitaram, durante o ato, uma resolução do caso do estudante de história Alicio Lopes de Souza, suspeito de assédio e afastado da universidade desde setembro do ano passado.
“A apuração do caso tramitou, mas não tivemos ainda um desfecho. Então, pedimos a celeridade no desfecho dele e, diante da denúncia trazida pela comunidade do Colégio de Aplicação, que foi repassado à reitoria e envolve um público muito mais vulnerável de alunas em uma relação de aluna e professor, exigimos também uma celeridade da administração no trato desta questão dada o quanto que isso é absolutamente delicado, complexo e, claro, exige uma atenção absoluta dentro desse contexto em que vivemos”, explicou a presidente da Adufac, professor Letícia Mamed.
Denúncias de assédio
As denunciantes relataram ao comando de greve que os assédios eram praticados há um certo tempo dentro do colégio. Segundo a presidente da Adufac, os relatos foram trazidos à tona agora após fatos extremos.
“São questões que envolvem muitas alunas e a dimensão desses casos é muito grave. Quando ela chegam para nós da maneira como chegaram, elas estão apenas revelando o quanto são graves, o quanto são complexas e o quanto exigem de nós uma resposta contundente do ponto de vista administrativo, social e político”, lamentou.
Docentes cobraram também resposta sobre apuração de aluno de história afastado em 2023 suspeito de assédio no campus de Rio Branco — Foto: Arquivo/Adufac
A professora destaca que as vítimas foram acompanhadas e encorajadas pelos responsáveis a denunciarem os suspeitos. “Essas denúncias foram feitas em vários momentos e esses estudantes estiveram acompanhados por seus responsáveis, considerando que se trata de um público com faixas etárias menores de 18 anos”, pontuou.
Nota na íntegra da Ufac:
A Ufac informa que, em relação ao professor do Colégio de Aplicação da Ufac (Cap), o processo está na Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Prodgep) para emissão de portaria de instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nos termos do art. 143, da Lei n. 8.112/90, com a finalidade de investigar os fatos narrados, a partir das denúncias.
Deverá ser constituída Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar com competência exclusiva para investigar e processar o referido caso. Concede-se o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, observando o rito processual previsto.
Além disso, diante da natureza da denúncia e das circunstâncias dos fatos, na iminente possibilidade de haver influência na apuração da suposta infração no decorrer do processo de investigação, considerando que os denunciantes são alunos e alunas do servidor acusado, são menores de idade, em condição evidentemente mais vulnerável, diante da relação de hierarquia existente, podendo trazer prejuízos ao andamento regular do procedimento investigativo, bem ainda comprometer o processo pedagógico de ensino-aprendizagem dos alunos e o ambiente saudável e de confiança que deve permear a relação professor/aluno na formação educacional, foi determinado, com supedâneo no art. 147, da Lei n. 8.112/90, COMO MEDIDA CAUTELAR, o afastamento do exercício do cargo, do servidor, pelo prazo de 60 dias.