Desde o início da manhã, prefeituras, residências e empresas dos acusados de irregularidades com venda de medicamentos estão sendo visitadas por policiais com mandados de busca e apreensão
Embora Capital de um Estado da Federação, Rio Branco ainda conserva ares de província e de uma cidade tipicamente interiorana em que tudo o que acontece logo salta aos olhos de todos. Foi por isso que, desde a noite de segunda-feira 01/06, os olhares mais atentos começaram a perceber que nas próximas horas alguma coisa extraordinária iria acontecer porque a cidade estava se enchendo de agentes federais.
Embora circulem em viaturas descaracterizadas ou em aviões de carreia sem os emblemas e outras marcas da instituição, por causa das caraterísticas físicas de seus membros, os agentes e delegados, homens e mulheres de corpos atléticos e portadores de tatuagens coloridas e caras, são facilmente identificados porque logo em muito se diferem da população nativa e fica difícil não se perceber que a cidade vem sendo tomadas deles, de uma hora para outra.
Por isso, de segunda-feira para cá, muitos agentes públicos, principalmente aqueles sabidamente envolvidos em irregularidades, não vinham dormindo direito. Nem poderiam: aqueles homens e mulheres recém-chegados eram de fato agentes da Polícia Federal, que deflagrou nas primeiras horas desta quarta-feira 03/06, em Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Rodrigues Alves (AC), Marechal Thaumaturgo (AC), Xapuri (AC), Epitaciolândia (AC), Bujari (AC), Jordão (AC) e em mais três cidades do Amazonas – Boca do Acre, Pauiní e Guajará, a “Operação Off-Label”.
A operação cumpre 85 mandados de busca e apreensão nos 11 municípios. São 250 policiais federais e mais três auditores da CGU (Controladoria Geral da União) cumprindo mandados de busca e apreensão domiciliar expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, após a Procuradoria Regional da República da 1ª Região deferir as medidas.
Os agentes chegaram à sede da Prefeitura de Cruzeiro do Sul logo cedo; mais dez prefeituras estão investigadas – Foto: Cedida
A ação decorre de fiscalizações feitas a partir do 4º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos, realizadas no município de Cruzeiro do Sul em setembro de 2017. Dentre as supostas fraudes estão a compra de insumos sem realização de procedimento administrativo e o direcionamento de procedimentos licitatórios, problemas constatados inicialmente pela CGU.
A CGU também constatou indícios de pagamento por medicamentos e insumos hospitalares que não foram entregues ao município e preços superiores aos praticados no mercado. Com isso, os auditores detectaram um prejuízo de R$ 309.014,60 ao analisar uma amostra de pagamentos de apenas R$ 631.267,49. De acordo com os dados, quase 50% dos pagamentos analisados causaram prejuízo ao município de Cruzeiro do Sul.
Em seguida, a Polícia Federal constatou indícios de que a fraude também vem ocorrendo nos municípios de Rodrigues Alves, Marechal Thaumaturgo, Xapuri, Epitaciolândia, Bujari, Rio Branco, Jordão e Boca do Acre, Pauiní e Guajará, os três últimos municípios do Amazonas que se relacionam economicamente com o Estado do Acre. A principal empresa investigada recebeu mais de R$ 70 milhões vários entes públicos durante o período de 2016 a 2019. A Polícia Federal mantém o nome da empresa e dos envolvidos em sigilo.
Os envolvidos estão sendo investigados pelos crimes de organização criminosa, peculato-desvio, corrupção e lavagem de capitais. Se condenados, poderão cumprir pena de até 42 anos de reclusão. Os donos de uma empresa investigada residem no Condomínio Ipê, em Rio Branco, por onde circularam muitos agentes na manhã desta quarta-feira.
“Off-label”, como foi batizada a operação, o termo se refere à utilização de medicamentos de forma diversa às indicações prescritas em bula, sem aprovação e homologação dos órgãos competentes.
Em Guajará, município do Amazonas, os agentes federais chegaram em carro descaracterizado – Foto: Cedida