A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 14, em Rio Branco, a “Operação Despudor”, a fim de cumprir dois Mandados de Busca e Apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Rio Branco, em face de suspeito de abusar sexualmente de uma criança e publicar posteriormente em redes sociais.
As investigações se iniciaram no Núcleo de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil pela Internet (NURCOP) da Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC), situado em Brasília e versam acerca das condutas de (I) estupro de vulnerável, (II) produção de vídeo contendo pornografia infantil e (III) armazenamento e compartilhamento do referido material.
No NURCOP/DRCC foi produzido um minucioso Relatório, a partir de informações enviadas pelo NCMEC - NATIONAL CENTER FOR MISSING AND EXPLOITED CHILDREN (organização não governamental, sem fins lucrativos, que recebeu apoio do Governo norte-americano para estabelecer um mecanismo centralizado de recebimento de “denúncias” sobre crimes relacionados a abuso sexual infantil e desaparecimento de crianças), a qual recebe alertas de prestadores de serviços de conexão e internet de suspeita de exploração sexual infantil que trafeguem em suas redes. Os casos suspeitos são encaminhados à Polícia Federal para investigação.
O caso foi denominado “despudor”, pois o suspeito sem nenhum receio ou vergonha publicou abertamente em rede sociais o abuso sexual praticado em face de uma criança.
Durante a operação foi encontrado material pedopornográfico no celular do suspeito. O investigado responderá conforme previsto nos artigos 217-A do Código Penal e 240, §2º, inciso III e 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e Adolescente.
Em consideração a pandemia causada pela COVID-19, todas as cautelas foram tomadas.