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Polícia

PF realiza prisões e cumpre buscas em investigação contra o contrabando de migrantes e lavagem de dinheiro

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje as maiores operações internacionais já realizadas (Estação Brás e Bengal Tiger), em investigação contra o contrabando de migrantes e a lavagem de dinheiro.

São cumpridos 8 mandados de prisão temporária e 18 mandados de busca e apreensão em São Paulo/SP, Embú das Artes/SP, Taboão da Serra/SP e Garibaldi/RS, bem como o bloqueio judicial de quarenta e duas contas bancárias utilizadas na prática dos crimes, determinados pela Justiça Federal de São Paulo/SP e de Rio Branco/AC. Além dessas medidas, vários taxistas estão sendo intimados para serem ouvidos nas unidades da Polícia Federal em Rio Branco e em Eptaciolândia.

Os inquéritos policiais iniciaram em maio de 2018, após cooperação policial internacional entre a Polícia Federal e a Agência norte americana de imigração U.S. Immigration and Customs Enforcement (ICE). À época foi noticiado à Polícia Federal que estrangeiros domiciliados em São Paulo estariam liderando organização criminosa voltada à promoção de migração ilegal de pessoas para os EUA.

Por meio de cooperação policial e jurídica internacional, ação controlada, interceptação telefônica e de e-mails, quebras dos sigilos bancário e fiscal, dentre outras medidas investigativas, apurou-se que o grupo criminoso providenciava solicitações de refúgio ou o fornecimento de documentos de viagem falsos (passaportes, vistos e cartas de tripulantes marítimos) a migrantes ilegais oriundos de países do Sul da Ásia, em especial: Afeganistão, Bangladesh, Índia, Nepal e Paquistão. Com esses documentos, os migrantes ilegais partiam de seus países por via aérea com destino ao Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP, por onde ingressavam no continente americano. Após serem recebidos pela organização criminosa, seguiam para Rio Branco/AC, de onde atravessavam a fronteira com o Peru e prosseguiam por via terrestre (ônibus, barco, carona e a pé) até a fronteira do México com os EUA, passando em regra e em sequência pelos seguintes países: Peru, Equador, Colômbia, Panamá, Costa Rica, Honduras, Nicarágua, El Salvador, Guatemala e México.

Os indícios apontam que os contrabandistas identificados em São Paulo centralizavam e detinham o pleno domínio de toda a rota clandestina, por meio do contato com outros associados em todos os países e continentes envolvidos.

Constatou-se, ainda, que os migrantes durante o tempo em que permaneceram em São Paulo, sofriam maus-tratos (cárcere privado, agressões físicas e psicológicas) e que a organização criminosa foi responsável pela migração ilegal de oito migrantes bengaleses que, em junho deste ano, foram sequestrados por cartéis de drogas mexicanos, na cidade de Nuevo Laredo, já na fronteira do México com os Estados Unidos.

Identificou-se, por fim, que a organização criminosa movimentou no Brasil, indevidamente, ao menos dez milhões de dólares americanos, entre os anos de 2014 e 2019, tendo empregado diversas tipologias da lavagem de dinheiro, como: (i) uso de interpostas pessoas por seus líderes; (ii) saques e movimentações de elevadas quantias em espécie, a margem do Sistema Financeiro; (iii) transferências, saques e movimentações de valores de maneira fracionada (smurfing); e (iv) operações de dólar-cabo (hawala ou hundi).

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de contrabando de migrantes (qualificado pela submissão a condições desumanas e degradantes), lavagem de dinheiro e organização criminosa, com penas de 3 a 10 anos de prisão, sem prejuízo de responderem por outros crimes que possam ser descobertos ao longo da investigação.

A deflagração das Operações ocorre simultaneamente em 20 países da América do Sul e Central, ao longo da rota clandestina de migração, com a intensificação do controle migratório ao longo de toda a rota percorrida pelos contrabandeados.