Operação investiga ONG contratada para tornar a cidade autossuficiente em energia por meio do aproveitamento do lixo, que recebeu R$ 27 milhões e ainda não fez o serviço
Após mais de um ano de investigação, a Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (14), a Operação Presságio em Cruzeiro do Sul, Rio Branco e em outros cinco estados. Os mandados judiciais foram cumpridos nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Minas Gerais, Sergipe e no Distrito Federal.
Ao todo foram cumpridos sete mandados de prisão, 49 mandados de busca e apreensão de mídias eletrônicas, processos licitatórios, notas fiscais e documentos diversos relacionados a investigação. A polícia informou ainda que a Justiça decretou o bloqueio de mais de R$ 3,8 milhões dos investigados.
Dos mandados de busca e apreensão, dois foram cumpridos em Sergipe, três em Minas Gerais, um de Brasília, três de Rondônia, cinco no Amazonas e 25 no Acre. Já os de prisão foram cinco no Acre, um em Minas Gerais e um em Brasília, que ainda está em aberto.
A operação investigava os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, quadrilha ou bando, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Os crimes teriam sido cometidos por agentes políticos, servidores da prefeitura de Cruzeiro do Sul e por gestores da ONG CBCN, responsável pela coleta e tratamento dos resíduos sólidos de lixo da cidade. O G1 não conseguiu contato com o coordenador da área de Resíduos Sólidos da CBCN até a última atualização desta reportagem.
A denúncia é de que o esquema envolvia diversas pessoas físicas jurídicas e apontou que os pagamentos que a ONG recebia da prefeitura eram utilizados para pagar uma empresa contratada pela própria ONG.
Desvio
A ONG foi contratada com dispensa de licitação pela prefeitura, porém, segundo a PF, nunca prestou os serviços que foram acordados nos termos de colaboração com a gestão.
A investigação apontou que foram firmados cinco termos com diversas secretarias da prefeitura no valor de mais de R$ 52 milhões. Até o fim do exercício de 2019, a ONG já tinha recebido cerca de R$ 27 milhões.
Apesar de ter recebido já mais da metade do contrato, a polícia apurou que os serviços licitados pela prefeitura não foram efetivamente cumpridos, e sequer existe a possibilidade de que venham a ser até o fim da vigência dos contratos.
‘Nada a temer’
O prefeito Ilderlei Cordeiro, que não está na cidade, afirmou que a polícia foi até a prefeitura, secretarias de Educação, Saúde, na CBCN e na casa de alguns servidores. Ele negou as acusações e afirmou que as denúncias partiram de um grupo que é contra a gestão dele.
“Infelizmente, eu não estou em Cruzeiro do Sul, queria poder estar aí para acompanhar de perto essa situação, porque estou em paz, não tenho nada a temer. Minha gestão, até onde eu sei, tem dado sempre o melhor e feito tudo que é possível com transparência. Sempre buscando economias em vários setores para sobrar mais recurso e investir mais na cidade”, disse o prefeito.
Conforme o acordo, a ONG deveria, até 2021, tornar a cidade de Cruzeiro do Sul autossuficiente na produção de energia por meio do aproveitamento do lixo produzido no município. Porém, segundo a Polícia Federal, o serviço de coleta de lixo prestado na cidade do interior do Acre está distante disso.
Como funcionava
A polícia levantou que o modus operandi da suposta organização criminosa era complexo e envolvia diversas pessoas, tanto físicas quanto jurídicas. A investigação apontou que os pagamentos que ela recebia da prefeitura eram utilizados para o pagamento de uma empresa contratada pela própria ONG.
Essa empresa, que foi criada especificamente para prestar serviços à ONG em Cruzeiro do Sul, repassava os valores para diversas empresas de fachadas. Essas empresas, por sua vez, distribuíam o dinheiro entre os membros da organização criminosa.
A ação foi batizada como “Operação Presságio” porque a equipe de investigação detectou que os integrantes da suposta organização criminosa pressentiam e temiam que logo o esquema seria descoberto e eles presos.