Prefeito diz que prefeitura de Rio Branco busca alunos da cidade para escolas da capital por conta do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)
Um grupo de pais procurou a delegacia de Porto Acre, na tarde desta sexta-feira (29), para registrar um boletim de ocorrência contra o prefeito da cidade, Bené Damasceno. A reclamação é que o prefeito parou um ônibus escolar de Rio Branco que faz o transporte dos alunos da zona rural da Vila do V, que estudam na escola rural Luiza de Lima Cadaxo, e deixou os alunos assustados.
Os estudantes têm, em média, nove anos e estudam nessa escola, que fica na divisa entre Porto Acre e a capital Rio Branco, mas pertence de fato à capital acreana. Segundo os pais, o prefeito não aceita que eles não estejam matriculados na rede pública da capital, uma vez que deveriam frequentar as escolas de Porto Acre.
‘Causou um transtorno psicológico’
A mãe de um dos 14 alunos que estavam no ônibus no momento em que o prefeito fez a abordagem, Rosana Portela, disse que ele entrou no ônibus, fez fotografias e ameaçou apreender o veículo. Rosana disse que o marido dela estava no ponto do ônibus na hora da abordagem e presenciou o fato que ocorreu nessa quinta-feira (28).
“Nossa revolta é sobre a abordagem, porque eles pararam o ônibus com as crianças, motorista e monitora que não respondem por nada disso. Ele causou um transtorno psicológico nas crianças porque ameaçou apreender o ônibus. Eles chegaram na escola apavorados, relatando aos professores de que estavam com medo de prender o motorista e a monitora, teve criança que chorou. Meus filhos por exemplo, não queriam entrar no ônibus hoje com medo”, relatou a mãe.
Rosana disse que três filhos dela usam o transporte, sendo que dois tinham desembarcado e o outro de 9 anos, que faz o quinto ano, estava no local.
“O ônibus desembarcou as crianças da manhã e estava embarcando as da tarde, quando chegou o veículo, pediu para o motorista abrir a porta, subiram no ônibus tirando fotografias das crianças, fazendo vídeo e disse que eles não poderiam fazer aquela rota porque tinha sido feito o acordo com a prefeitura de Rio Branco. As crianças ficaram apavoradas porque além da abordagem, ele ainda disse que ia apreender o ônibus, foi quando meu esposo pediu para ele descer e conversar”, acrescentou.
A mãe explicou porque o filho estuda na escola que pertence a outro município.
“Buscamos uma escola em Porto Acre e, na ocasião, eles matriculariam meus filhos na escola de ensino infantil, mas não se responsabilizariam pelo transporte, pensando nisso, resolvemos não matricular porque as crianças não podiam sair de uma escola para outra sozinhas para pegar o transporte. Pensando nisso, procuramos a escola Luíza Cadaxo, onde o transporte vai buscar e vai deixar, é de qualidade e nós como pais podemos escolher onde matricular nossos filhos”, contou.
‘Não constrangi ninguém’
O prefeito da cidade, Bené Damasceno, disse que não houve constrangimento. Ele conta que estava em uma agenda, quando viu o ônibus da prefeitura de Rio Branco pegando alunos dentro da cidade de Porto Acre.
“Infelizmente, a prefeitura de Rio Branco está captando alunos do nosso município para as escolas da capital e, queira ou não queira, somos um município, temos nossa autonomia e a prefeitura de Rio Branco não pode fazer dessa maneira. Já tinham me comunicado que um carro e um ônibus de Rio Branco vinha catando as crianças na calçada. Então, ontem [quinta, 28], tirei foto do ônibus e falei com a monitora e o motorista que teria que chegar a um entendimento com a prefeitura de Rio Branco”, disse.
Damasceno diz que o fato de os alunos de Porto Acre estarem matriculadas na rede municipal de Rio Branco enfraquece os recursos destinados para a Educação no município.
“Hoje, o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] paga melhor as crianças que estão na escola, então infelizmente tem essa concorrência. Então, o prefeito de Rio Branco vem catar as crianças daqui porque aumenta o índice do Fundeb, enquanto estamos lutando para aumentar o número de crianças em nossas escolas”, destaca.
O recurso, segundo o prefeito, é importante para a construção de mais escolas, valorização de professores e outros investimentos. “Não é justo o que Rio Branco está fazendo conosco indo buscar nossas crianças no centro da cidade. Se o pai quiser levar, que leve, mas se for carro de Rio Branco buscas as crianças no município, eu vou ter que reagir”, disse.
Sobre o constrangimento às crianças, ele negou. Disse que um pai acabou se alterando, mas, segundo o prefeito, ao parar o ônibus ele se dirigiu ao motorista e monitora. “Não teve constrangimento. Não sou menino, sei dos meus direitos e deveres. Falei numa boa com o motorista e monitora e estou lutando para dar melhores condições para a cidade.
Prefeitura vai tomar providências
O assessor de comunicação da Secretaria Municipal de Educação, Sérgio Baquer, disse que a rede municipal que é composta por 22 escolas, a maior parte da zona rural e que toda logística de merenda, transporte, professor e apoio, tem um custo alto e que a principal fonte de recurso é o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e depende do número de alunos.
“Ontem [quinta, 28] vimos o ônibus adentrando no perímetro urbano do nosso município e o prefeito acompanhou para se certificar que realmente era da Seme de Rio Branco e quando parou para entrar uma criança, ele entrou para conversar com o motorista e disse que não era certo um ônibus da prefeitura de Rio Branco entrar na jurisprudência de Porto Acre, fez as imagens para tomar providências e pediu para que não aconteça mais e gerou essa questão porque os pais ficaram chateados”, explicou.
Baquer disse que não se trata de os pais não poderem matricular os filhos onde quiserem, mas de o ônibus de outra cidade entrar na jurisdição de Porto Acre e que deve entrar em contato com a gestão da capital para tentar resolver a questão e negou o tratamento agressivo aos alunos.
O g1 não conseguiu contato com a secretária de educação de Rio Branco até esta publicação.