Acusado teria ainda ameaçado a ex-mulher com uma faca em 2019, em Assis Brasil, interior do Acre. Justiça condenou o réu a 4 meses de prisão em regime aberto, sentença menor que a pena mínima prevista na Lei Maria da Penha, que é 6 meses. Defesa disse que vai aconselhar cliente a não recorrer
A Justiça do Acre condenou a quatro meses de prisão em regime aberto um pedreiro de 42 anos por violência doméstica. Ele é acusado de bater na ex-mulher e na filha de 9 anos. Além disso, o pedreiro teria ainda ameaçado a mulher com uma faca.
O tempo de condenação do réu está abaixo da pena mínima prevista em casos de violência doméstica na Lei Maria da Penha, que é de seis meses de prisão. Com isso, a defesa disse ao G1 que vai aconselhar o cliente a não recorrer da sentença, mas aguarda ser procurada pelo pedreiro.
O crime ocorreu em 2019 na cidade de Assis Brasil, interior do Acre. O acusado confessou as agressões e alegou ser alcoólatra, mas que tinha parado de beber e estava arrependido. O casal ficou junto por mais de 19 anos e a mulher afirmou que sempre foi agredida pelo ex-marido, o que teria levado ao fim do relacionamento.
A sentença é do Juízo da Vara Criminal de Assis Brasil. A denúncia foi feita à Justiça pelo Ministério Público do Acre. A decisão inclui ainda o pagamento de cerca de R$ 360, equivalente a dez dias-multa.
Em juízo, a vítima afirmou que foi vítima de violência física e psicológica do ex-marido e os casos se agravavam quando ele consumia bebida alcoólica. Além dela, outras pessoas da casa também eram agredidas pelo pedreiro.
Essas agressões foram comprovadas pelo exame de corpo de delito que as vítimas fizeram. “A prática desse tipo de delito assola a vida familiar e social, redundando em ações cada vez mais frequentes de violência contra a mulher”, destacou o juiz de Direito Alex Oivane na decisão.