Flagrante foi feito pela Polícia Federal nessa sexta-feira (6) após denúncia. Extração de minério era feita sem licença que deve ser expedida pela Agência Nacional de Mineração
Um homem foi preso em flagrante nessa sexta-feira (6) no interior do Acre por extração, exploração, industrialização e comercialização ilegal de recurso mineral (argila) e produtos derivados.
O flagrante foi feito pela Polícia Federal após investigação iniciada por uma denúncia. Segundo a polícia, a atividade extrativista era feita sem licença mineral, que deve ser expedida pela Agência Nacional de Mineração.
Pelo que foi apurado, o homem teria extraído de forma irregular cerca de 23,4 mil metros cúbicos de argila.
A legislação determina que é obrigatório o licenciamento, como uma forma de salvaguardar os recursos minerais, meio ambiente e economia popular. Ainda segundo a PF, os crimes apurados podem resultar em pena de até seis anos de prisão e multa.