Órgão ministerial diz que as informações são para analisar a possibilidade de instauração de insanidade mental do réu
O Ministério Público do Acre (MP-AC) pediu ao Judiciário que solicite ao Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac) informações do prontuário do idoso Luiz Nicácio de Souza, de 63 anos, que matou com uma paulada o morador de rua Felipe da Silva Oliveira, de 18 anos. Conforme o órgão ministerial, as informações são para analisar a possibilidade de instauração de insanidade mental dele.
Em março, a Justiça do Acre substituiu em internação provisória no Hosmac a prisão preventiva de Souza. Logo depois, conforme informações do processo, o oficial de justiça pontuou que não conseguiu citar o idoso no Hosmac devido ele não apresentar condições e o pedido do MP pede que seja esclarecido qual a condição dele.
“O MP requer que seja oficiada a oficial de justiça que escreveu o mencionado documento para detalhar que condições são essas que o réu se encontrava e esclarecer se o estado do réu é permanente ou temporário. Requer que seja oficiado ao Hosmac para que forneça o prontuário médico de Luiz Nicácio de Souza. Tais informações são necessárias para que o Ministério Público analise a possibilidade de instauração de incidente de insanidade mental do réu”, diz o pedido.
A justiça aceuitou o pedido o MP, no dia 30 de março. O g1 procurou o Hosmac para saber se já havia sido oficiado, mas, a assessoria de comunicação informou que por uma questão de sigilo médico/paciente, a direção do hospital não pode passar nenhuma informação referente aos pacientes em tratamento na Unidade, mesmo que o paciente já tenha recebido alta e que quaisquer informações referentes ao paciente apenas mediante autorização judicial, representante legal, ou pelo próprio paciente.
Vídeo mostra agressão
Imagens de câmeras de segurança mostram o idoso caminhando até a parada de ônibus, onde a vítima e o irmão dormiam, já com um pedaço de madeira na mão. Espera os carros passarem para atravessar a rua e em seguida dá um golpe no morador de rua que dormia na calçada.
A vítima parece não se mover após o golpe. Ele então caminha e ataca também o irmão do morador de rua, que estava dormindo no banco da parada, mas ele levanta e consegue se defender. Depois disso, o idoso sai como se nada tivesse acontecido. Souza foi preso em flagrante logo após cometer o crime pelos policiais do Batalhão de Trânsito.
Na Delegacia de Flagrantes (Defla) o suspeito preferiu manter-se em silêncio. Ele já tem outros processos de violência doméstica e ameaça. O crime ocorreu no dia 9 de fevereiro, no dia 10, Souza passou avaliação psicológica e teve a internação voluntária decretada.
Na época, o preso passou por uma avaliação psicológica e segundo o relatório, o idoso vive em situação de rua há vários anos, com cadastro institucional no Centro POP.
“Ao atendimento Psicossocial, foram comprovados episódios de desorientação psíquica e indícios de transtorno mental, o que foi confirmado posteriormente pela equipe do Núcleo de Atendimento Terapêutico (Natera), que já faz acompanhamento social dele”, diz.
A equipe disse ainda que ele informou ter três irmãos, mas que não é possível saber se a informação é verdadeira ou fruto de alucinações.