Defesa de Jefson Castro da Silva disse que deve recorrer da decisão e pedir novamente a desqualificação do crime de tortura, além de entrar com um embargo de declaração para que seja mudado o regime de fechado para semiaberto
O mecânico Jefson Castro da Silva, de 39 anos, foi condenado a 5 anos de prisão pelo crime de tortura ao gravar um vídeo enquanto decepava o dedo do morador de rua Renan Almeida de Souza, também conhecido como Nego Bau.
O julgamento ocorreu na terça-feira (28) na 3ª Vara Criminal de Rio Branco. A decisão determina o cumprimento da pena em regime inicial fechado. Silva também não teve o direito de recorrer em liberdade.
O vídeo com a tortura começou a circular na internet no mês de fevereiro e causou revolta. Nego Bau morreu no dia 15 de janeiro deste ano, após passar duas semanas internado no Pronto-socorro da capital acreana.
O advogado do mecânico, Isaque Sampaio, disse ao g1 que vai recorrer da decisão para desqualificar o crime de tortura para lesão corporal, pedido que já tinha sido feito, mas foi negado pela justiça, antes da audiência. Além disso, informou que entrou com embargo para que o regime seja mudado de fechado para semiaberto.
“Nós já apresentamos a interposição da apelação, que é manifestação do interesse de apelar. Porque entendemos que não é o caso de tortura, ele confessou a prática de delito, mas não é o caso. Foi uma lesão corporal grave. Então, vamos recorrer por causa disso, ele foi condenado por tortura”, explicou.
Já o embargo de declaração foi apresentado no sentido de mudar o regime do cumprimento da pena dele.
“Quanto ao regime dele, o juiz fixou o regime fechado, no entanto, no caso de cinco anos o código penal diz que o regime é semiaberto, então apresentamos um embargo de declaração para que o juiz aplique o regime semiaberto. A pena entre quatro e oito anos, deve ser cumprida em semiaberto, só com mais de oito anos é que deve ser no regime fechado”, acrescentou.
Nego Bau teve parte do dedo cortado por homem que filmou agressão — Foto: Reprodução
Denúncia
Conforme a denúncia do MP-AC, no final do mês de dezembro do ano passado, por volta das 3 horas, em uma casa na Rodovia AC 40, Km 10, Silva constrangeu a vítima, com o emprego de violência e grave ameaça, causando sofrimento físico e mental, com o fim de obter confissão. Ainda segundo o MP-AC, esse fato resultou em lesão corporal de natureza grave. Quem recebeu a denúncia contra o mecânico foi o juiz Raimundo Nonato Maia.
Silva foi preso pela Polícia Civil do Acre no dia 11 de abril em um estabelecimento comercial na Avenida Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco. Segundo o delegado Lucas Pereira, da 4ª regional de Rio Branco, responsável pelas investigações, o homem confessou ter decepado o dedo de Nego Bau, mas disse que não teve intenção de matá-lo. A motivação seria porque o morador de rua, que sofria de transtorno mental, invadiu a casa do mecânico.
Vídeo de tortura
As imagens são muito fortes e, por isso, o g1 não divulgou o vídeo da tortura. O vídeo foi gravado à noite e o lugar está com pouca iluminação. Após alguns segundos, é possível ouvir o som do terçado batendo no chão e Nego Bau reclamando de dor.
O suspeito manda a vítima pegar o pedaço do dedo e Nego Bau fica desorientado com mão direita junto ao peito. Ele, então, junta algo do chão e o homem ordena: “Agora mostra aí”. O suspeito fez questão de mostrar as mãos de Nego Bau sangrando e outra segurando parte do dedo cortado.
Ele ainda pergunta: “O que é isso aí?”. Nego Bau responde em seguida: “Dedo!”. O homem pergunta também de quem é o dedo, e o morador responde que “é de Renan”.
O diálogo segue com Bau pedindo desculpas, que poderia estar em casa. Ao final, o homem manda: “Agora faz o seguinte, vai embora, bicho!”. Nego Bau se levanta do chão com a camisa suja de sangue e sai caminhando pedindo perdão.
As imagens seguem mostrando as agressões ao morador de rua. O suspeito questiona Bau o porquê o dedo saiu da mão dele e ele diz que fez maldade e promete não fazer mais. “Entrei na sua residência, não vou mais”.