Homem foi preso em flagrante em abril deste ano por estupro de vulnerável. Defesa alegou excesso de prazo na prisão e pediu a liberdade do suspeito
A Justiça do Acre negou um habeas corpus para um homem preso por estupro de vulnerável. Ele foi preso em abril deste ano suspeito de ter estuprado uma menina de 7 anos.
A defesa entrou com o pedido de liberdade alegando excesso de prazo na prisão e que o suspeito seria responsável pelo sustento da família.
O recurso foi avaliado e negado pela desembargadora Denise Bonfim. Na decisão, a magistrada destacou que não há ilegalidade na prisão do suspeito. “Em que pese os argumentos dispostos pelas nobres impetrantes na petição inicial, referentes o excesso de prazo para formação da culpa, não vislumbro nesta a ilegalidade apontada”, argumentou.
O processo ocorre em segredo de Justiça. Na publicação, o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) informou apenas que a vítima tinha sete ano na época do crime e que o suspeito foi preso em flagrante na época.