Defesa ainda tentou derrubar qualificadora de feminicídio e deixar como homicídio culposo, alegando que ele não teve intenção de matar. Mas, juíza pronunciou réu por homicídio qualificado
O réu Alessandro Silva Magalhães, acusado de matar a namorada Cristina Raquel dos Santos Barros, de 20 anos, em maio de 2020, vai a júri popular. A decisão de pronúncia foi da juíza Luana Campos, da 1ª Vara do Tribunal do Júri.
A jovem foi morta com um tiro na cabeça no bairro Jorge Lavocat, em Rio Branco, após uma “brincadeira de roleta-russa”.
A defesa dele chegou a pedir, durante audiência de instrução e julgamento, que fosse derrubada a qualificadora de feminicídio e que ele respondesse por homicídio culposo, alegando que ele não teve intenção de matar.
Mas, a magistrada decidiu aceitar o pedido do Ministério Público do Estado e pronunciá-lo por homicídio doloso, com a qualificadora de feminicídio, além de recurso que dificultou a defesa da vítima. A data da audiência ainda não foi marcada.
‘Dar um susto’
Durante audiência, o acusado disse que não teve intenção de matar Cristina, que queria “dar um susto” nela e que foi “uma brincadeira de mau gosto”. Ele informou ainda em depoimento que não teve nenhum desentendimento com ela no dia do crime e que pediu a arma de uma outra pessoa.
“Não estamos aqui falando de um disparo acidental ou qualquer erro que possa ter induzido o réu à prática descrita, ao contrário, o mesmo de forma consciente se apossou de uma arma e apontou-a para a vítima, não podendo, neste momento, falar em mero acidente. Logo após o ocorrido o mesmo evadiu-se do local dos fatos sem prestar qualquer auxílio ou sequer ligar para os serviços de emergência, atitude esta que se espera quando acidentes ocorrem”, pontuou a juíza na decisão.
Ainda conforme a publicação, a magistrada manteve a prisão preventiva do acusado, uma vez que ele já responde por outras ações penais, inclusive acusações de integrar facção criminosa.
O g1 não conseguiu contato com o advogado de Alessandro, Sidney Lopes Ferreira, nesta segunda-feira (28). Em matéria publicada no mês passado, o advogado afirmou que o rapaz confessou o disparo de arma de fogo, porém, não teve a intenção de matar a namorada.
“Na verdade, ele não teve intenção de matar, não há que se falar em dolo eventual mínimo. Foi uma coisa que as pessoas brincam com arma, já tinha o relato que ele tinha brincado mais cedo, tanto ele, quanto ela. Ele assumiu a situação, mas não é nessa linha de feminicídio, até porque ele nunca subjugou a vítima. Nas minhas alegações, pedi para desclassificar o crime para homicídio culposo. Em nenhum momento o Alessandro quis ceifar a vida da vítima”, disse o advogado.
Magalhães foi preso em setembro do ano passado no bairro Conquista, mais de um ano após o crime. No dia 21 de julho de 2021, o juiz Alesson Braz aceitou a denúncia contra Magalhães e decretou a prisão dele, que foi efetuada pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Ainda em setembro, o acusado passou por uma audiência de apresentação no processo e recebeu um prazo de 10 dias para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado.
Denúncia
Conforme denúncia do Ministério Público Estadual (MP-AC), na tarde de 9 de maio de 2020, Magalhães passou a manusear um revólver, direcionando várias vezes contra a cabeça de sua namorada, simulando uma brincadeira, o que confirma a informação inicial da polícia sobre a brincadeira de roleta-russa. Porém, o crime não aconteceu no momento da suposta brincadeira.
“Durante a noite, o casal se dirigiu a um bar, onde tiveram um desentendimento, que era costumeiro. Depois de retornarem para casa, já na madrugada do dia 10 de maio daquele ano. A vítima estava sentada sobre a cama quando Magalhães entrou no quarto apontando um revólver para ela e dizendo: ‘Eu não disse que tu ia morrer sua vagabunda?’”, diz a denúncia do MP.
Ainda conforme o órgão, por pensar que seria mais uma brincadeira, a vítima não esboçou reação, e o acusado efetuou o disparo que levou a morte de Cristina.
Por isso, ele foi denunciado por homicídio com a qualificadora de feminicídio, além de recurso que dificultou a defesa da vítima, pois ao simular uma brincadeira de roleta-russa desde a tarde anterior, segundo o MP-AC, ele acabou ocultando sua verdadeira intenção de matar a própria namorada, fazendo com que ela deixasse de tomar qualquer precaução que pudessem evitar a própria morte.