Crime aconteceu em abril do ano passado e julgamento foi nesta segunda-feira (28)
O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco condenou Francisco de Lima Rufino da Silva, acusado de matar o próprio irmão, Edvaldo de Lima Rufino (à direita), a quatro anos de prisão, mas ele deve responder em liberdade.
O crime aconteceu em 16 de abril do ano passado, na Rua Verona, bairro Novo Horizonte, em Rio Branco. Segundo a denúncia do Ministério Público do Acre (MP-AC) no dia do crime, Francisco teria se desentendido com o irmão mais cedo e chegou a ser ferido.
O julgamento foi na manhã desta segunda-feira (28) e ouviu testemunhas de defesa e acusação. O acusado é réu confesso e o conselho entendeu que o crime foi cometido “sob o domínio de violenta emoção logo em seguida a injusta provocação da vítima”, o que ocasionou uma redução na pena do acusado, que ficou em 4 anos de reclusão. Porém, foi em regime inicial aberto.
“Diante do regime imposto, defiro ao réu o direito de permanecer em liberdade, ficando o mesmo ciente de que não pode mudar de endereço sem informar o novo, deve comparecer aos atos do processo sempre que intimado e não pode sair da Comarca de moradia por mais de sete dias sem comunicar ao Juízo”, diz a decisão assinada pela juíza Luana Cláudia Campos.
Na época do crime, o acusado chegou a mandar um áudio para uma tia informando que mataria o irmão. Foi quando encontrou Edvaldo à noite e desferiu pauladas e facadas nele. Segundo a denúncia, o acusado é visto pela família como agressivo e acostumado a fazer ameaças.
“A motivação do crime foi torpe, uma vez que o denunciado e a vítima tiveram um desentendimento anterior, tendo Francisco matado Edvaldo por vingança”, pontua o promotor Carlos Pescador na denúncia assinada por ele.
O g1 acompanhou a ocorrência no ano passado, quando o Centro de Operações Policiais Militares (Copom) informou que o homem foi achado desacordado por moradores do bairro. As testemunhas falaram que viram diversas pessoas agredindo a vítima com pedaços de pau e uma faca.
Os agressores fugiram antes da chegada da polícia. A companheira de Rufino confirmou para a polícia que ele tinha sido proibido de voltar ao bairro por membros de uma organização criminosa. A mulher relatou também que o companheiro tinha voltado ao local para procurá-la.