A Justiça do Acre condenou em segunda instância um homem que teria agredido uma criança, de 6 anos, dentro de uma escola de Rio Branco. Ele deve pagar R$ 5 mil por danos morais à criança.
A decisão é da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco.
A sentença é resultado de um recurso da defesa do acusado, que recorreu da decisão da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco. O homem havia sido condenado a pagar R$ 12 mil à vítima.
Briga em escola
Ao G1, o advogado do acusado, Stéphane Quintiliano de Souza explicou que não ficou comprovado que o cliente agrediu mesmo a criança. Segundo ele, não houve testemunhas dos fatos, apenas o cliente, o filho, o pai e a outra criança envolvida na confusão.
“Houve uma minoração do valor da condenação. Pelo o que entendi da situação, houve uma briga de escola entre o filho dele e o filho da outra parte. Não teve testemunhas do caso, mas o juiz entendeu que ele tinha feito algo e o condenou”, complementou.
Quintiliano disse que vai recorrer novamente da decisão. “Ficou a palavra de um contra a do outro. Não me recordo bem a data, mas é um caso bem antigo. Estamos em fase de transição, mas se for manter vamos recorrer”, garantiu.
O G1 não conseguiu contato com a advogada da família da vítima citada no processo.
Sentença
No processo, a Justiça destaca que o homem teria agredido tanto fisicamente quanto verbalmente a criança. A relatora da decisão, desembargadora Eva Evangelista, frisou no processo que a sentença foi justa, mas votou pela redução da indenização para evitar o enriquecimento indevido.
Porém, a magistrada considerou o caso grave e que acabou gerando abalo psicológico à criança.