Dupla segue foragida, segundo delegado. Um sobrinho do deputado Manoel Moraes (PSB-AC) também é um dos alvos da Operação Mitocôndria da Polícia Civil
Cristian da Silva Sales e Manoel de Jesus Leite, filho e cunhado do deputado Manoel Moraes (PSB-AC), respectivamente, tiveram uma liminar de habeas corpus negada, na noite dessa sexta-feira (10), pelo desembargador Pedro Ranzi, do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC).
Os dois são alvos da Operação Mitocôndrias, da Polícia Civil, deflagrada na última quinta (9), que investiga o desvio de recursos da merenda escolar no Acre. De acordo com o delegado responsável pelas investigações, Alcino Júnior, os dois seguem foragidos.
O G1 não conseguiu contato com o deputado e nem com a defesa dos seus parentes investigados.
Ao todo, foram cumpridos sete mandados de prisão temporária e 20 de busca e apreensão nas sedes de quatro empresas na capital, Tarauacá e Xapuri, além dos depósitos de merenda escolar da Secretaria de Educação em Rio Branco, Tarauacá, Sena Madureira e Cruzeiro do Sul.
Cinco pessoas foram presas, entre elas um sobrinho do deputado Manoel Moraes. Segundo a polícia, empresários e servidores públicos atuavam em “conluio” para garantir o desvio de recursos da merenda escolar no estado.
Três suspeitos soltos
Ainda na noite de quinta (9), três dos alvos foram soltos após pedido do delegado responsável pela operação. De acordo com Júnior, eles colaboraram e não representavam mais risco para a investigação e coleta de provas.
Entre os suspeitos que foram soltos estão dois funcionários do setor de merenda e um empresário. Os dois que seguem presos também tiveram habeas corpus negado.
“Os três informaram as coisas que a gente precisava, as buscas foram feitas e foram coletados os materiais que a gente pretendia. Então, não vi necessidade de mantê-los presos. Continuam presos a ex-chefe da merenda escolar e o sobrinho do deputado. O filho e o cunhado ainda estão foragidos e não houve qualquer contato dos advogados no sentido de apresentar os foragidos”, afirmou o delegado.
Desvio pode chegar a R$ 22 milhões
Estão entre as práticas cometidas, produtos e itens com qualidade inferior ao contratado ou em quantidade menor, além de falsificação de documento público, falsidade ideológica e associação criminosa.
A polícia acredita que o valor do desvio pode chegar a R$ 22 milhões. Os investigados tiveram R$ 5 milhões bloqueados de suas contas. Além disso, a Justiça tornou temporariamente indisponíveis bens móveis, imóveis, entre outros.
“Houve um bloqueio inicial de R$ 500 mil por investigado, então, como eu tenho sete pessoas, inicialmente, diretamente envolvidas e quatro empresas. Estou falando de valores bancários nessas contas correntes e isso já é para fazer frente à eventual devolução ao erário público. Alguns carros foram apreendidos, qualquer tipo de gado que esteja registrado no Idaf também está indisponibilizado para transferência”, complementou o delegado Alcino Júnior, coordenador da operação.
Os envolvidos devem responder conforme a Lei de Licitações e Contratos Públicos. Ao todo, cinco pessoas foram presas e duas são consideradas foragidas, já que não foram localizadas.
‘Prestaram serviço e não receberam’, diz deputado
Inicialmente, a polícia não havia confirmado as identidades dos envolvidos no esquema, mas os nomes do filho e do cunhado do deputado Manoel Moraes logo foram apontados como sendo dos dois foragidos.
No dia da operação, o deputado conversou com o G1 e disse que os dois estavam em uma viagem de pescaria que foi combinada há um tempo e que estava tentando localizá-los. Segundo ele, não havia confirmação de mandados contra os dois.
O deputado confirmou ainda que o filho tem uma empresa que prestou serviço de entrega de merenda escolar no ano passado ao estado. Porém, segundo ele, o serviço até hoje não foi pago.
“Na verdade, a firma dele forneceu merenda o ano todo, através do Manoel. Só para Rio Branco foi para 103 escolas, fora no interior, de abril até dezembro e não recebeu um centavo até hoje e ainda estão dizendo que ele está enganando. Como que a pessoa alimenta milhares de alunos, não recebe nada e ainda dizem que está enganando?”, questionou o deputado.
SEE se diz a favor das investigações
A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE) disse que é a favor das investigações e ainda falou que o primeiro pedido de auditoria foi feito no dia 18 de março de 2019 para que tanto o Tribunal de Contas quanto os demais órgãos fiscalizadores averiguassem, já naquele momento, quaisquer indícios de irregularidades que pudessem haver na SEE.
A pasta alegou também que nunca deixou de averiguar a qualidade da merenda escolar ofertada aos estudantes. Inclusive diz que foi encaminhado, em janeiro deste ano, mais um ofício aos órgãos fiscalizadores para que as investigações em torno da merenda fossem aprofundadas.