Operação Mitocôndria da Polícia Civil que investiga desvio de dinheiro da merenda escolar foi deflagrada nesta quinta (9). Cinco foram presos e dois estão foragidos
Durante coletiva a Polícia Civil confirmou que empresários e servidores públicos, alvos da Operação Mitocôndrias, atuavam em “conluio” para garantir o desvio de recursos da merenda escolar no Acre. A ação foi deflagrada nesta quinta-feira (9), após dois meses de investigações. Duas pessoas ainda seguem foragidas.
A Delegacia de Combate à Corrupção (Decor), Departamento de Inteligência (DI), em parceria com a Controladoria Geral do Estado (CGE), cumpriram sete mandados de prisão temporária e 20 de busca e apreensão nas sedes de quatro empresas de Rio Branco, Tarauacá e Xapuri.
“Durante a investigação, foi averiguado que havia um conluio entre empresários e funcionários públicos, uns atuavam entregando produtos de qualidade inferior ou até mesmo não entregando, e os funcionários públicos no sentido de dar legalidade a isso, fraudando documentos. Eles permitiam que se entrasse nos depósitos e armazéns produtos com qualidade inferior ou, sequer entrassem”, afirmou o promotor Antônio Alceste Callil.
Também foram cumpridos mandados nos depósitos de merenda escolar da Secretaria de Educação em Rio Branco, Tarauacá, Sena Madureira e Cruzeiro do Sul.
O delegado que coordenou a ação em Cruzeiro do Sul, Lindomar Ventura, diz que foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na cidade. Ele diz que chegaram na casa de uma pessoa que coordenada a distribuição de merenda escolar na região do Vale do Juruá.
“Fizemos as buscas nessa residência, conversamos com a pessoa, que era gerente de distribuição de merenda escolar aqui na região do Juruá e ela nos acompanhou no depósito. Chegando no depósito, recolhemos alguns documentos, materiais eletrônicos, pendrives. Então, uma farta documentação, uma farta gama de materiais eletrônicos, inclusive celulares, para que tudo seja periciado e possamos constatar toda essa questão que está ocorrendo de um possível desvio de merenda escolar”, diz.
As pessoas foram ouvidas e liberadas em Cruzeiro do Sul.
Desvio em merenda escolar pode chegar a R$ 22 milhões — Foto: Asscom/Polícia Civil
Desvio pode chegar a R$ 22 milhões
Estão entre as práticas cometidas, produtos e itens com qualidade inferior ao contratado ou em quantidade menor, além falsificação de documento público, falsidade ideológica e associação criminosa.
A polícia acredita que o valor do desvio pode chegar a R$ 22 milhões. Os investigados tiveram R$ 5 milhões bloqueados de suas contas. Além disso, a Justiça tornou, temporariamente indisponíveis, bens móveis, imóveis, entre outros.
“Houve um bloqueio inicial de R$ 500 mil por investigado, então como eu tenho sete pessoas, inicialmente, diretamente envolvidas e quatro empresas. Estou falando de valores bancários nessas contas correntes e isso já é para fazer frente a eventual devolução ao erário público. Alguns carros foram apreendidos, qualquer tipo de gado que esteja registrado no Idaf também está indisponibilizado para transferência”, disse o delegado Alcino Júnior, coordenador da operação.
Os envolvidos devem responder conforme a Lei de Licitações e Contratos Públicos. Ao todo, cinco pessoas foram presas e duas são consideradas foragidas, já que não foram localizadas.
Materiais foram apreendidos em Rio Branco e no interior do estado — Foto: Asscom/Polícia Civil
Filho e cunhado de deputado estariam envolvidos
A polícia não confirma quem são os envolvidos no esquema, mas o filho e o cunhado do deputado Manoel Moraes (PSB-AC), Cristian da Silva Sales e Manoel de Jesus Leite, respectivamente, são apontados como sendo os dois que estão foragidos.
Ao G1, o deputado afirmou que o filho e o cunhado estão em uma viagem de pescaria que foi combinada há um tempo e que está tentando localizá-los para que venham para a capital acreana. Segundo ele, não existe confirmação dos mandados, já que nada chegou em sua casa.
“Eu estava no interior, cheguei há pouco em Rio branco e vou acessar o processo para saber o que tem tanto. Eles não estão na cidade, porque já tinham programado uma pescaria, já mandei dois carros para ir encontrar eles. Não sei dizer se tem mandado ou não, não vi e nem foi entregue aqui. Os advogados perguntaram ao delegado e ele disse que tinha alguma coisa contra eles, mas não disse se é mandado ou o que é”, afirmou Moraes.
O deputado confirmou ainda que o filho tem uma empresa que prestou serviço de entrega de merenda escolar no ano passado ao estado. Porém, segundo ele, o serviço até hoje não foi pago.
“Na verdade, a firma dele forneceu merenda o ano todo, através do Manoel. Só para Rio Branco foi para 103 escolas, fora no interior, de abril até dezembro e não recebeu um centavo até hoje e ainda estão dizendo que ele está enganando. Como que a pessoa alimenta milhares de alunos, não recebe nada e ainda dizem que está enganando”, questionou o deputado.
O secretário de Segurança Pública do Acre, Paulo César, afirmou que as investigações não têm conotação partidária e que a operação é resultado da criação da delegacia de combate a corrupção.
“Trago uma mensagem do governador, essa é uma delegacia com caráter transversal e que foi implantada no sentido de atuar sob toda a rede pública indistintamente. Não há nenhuma conotação partidária, política ou ideológica. A Polícia Civil tem total autonomia para a condução dessas investigações”, concluiu o secretário.
SEE se diz a favor das investigações
A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE) disse que é a favor das investigações e disse ainda que o primeiro pedido de auditoria foi feito no dia 18 de março de 2019 para que tanto o Tribunal de Contas quanto os demais órgãos fiscalizadores averiguassem, já naquele momento, quaisquer indícios de irregularidades que pudessem haver na SEE.
Alega também que nunca deixou de averiguar a qualidade da merenda escolar ofertada aos estudantes. Inclusive diz que foi encaminhado, em janeiro deste ano, mais um ofício aos órgãos fiscalizadores para que as investigações em torno da merenda fossem aprofundadas.