Em audiência, defesa pediu que crime seja tipificado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Mas, MP-AC se manifestou pelo pronunciamento do réu para ir a júri popular por homicídio doloso, com qualificadora de feminicídio e recurso que dificultou a defesa da vítima
A defesa de Alessandro Silva Magalhães, acusado de matar a namorada Cristina Raquel dos Santos Barros, de 20 anos, em maio de 2020, pediu que ele passe a responder pelo crime de homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
O pedido foi feito durante audiência de instrução e julgamento na última sexta-feira (25), na 1ª Vara do Tribunal do Júri. Ao todo, cinco testemunhas foram intimadas para prestarem depoimento, sendo que duas faltaram, segundo a defesa. Com isso, foram ouvidas três testemunhas e o réu.
A jovem foi morta com um tiro na cabeça no bairro Jorge Lavocat, em Rio Branco, após uma “brincadeira de roleta-russa”.
Ao g1, o advogado de Alessandro, Sidney Lopes Ferreira afirmou que o rapaz confessou o disparo de arma de fogo, porém não teve a intenção de matar a namorada.
“Na verdade, ele não teve intenção de matar, não há que se falar em dolo eventual mínimo. Foi uma coisa que as pessoas brincam com arma, já tinha o relato que ele tinha brincado mais cedo, tanto ele, quanto ela. Ele assumiu a situação, mas não é nessa linha de feminicídio, até porque ele nunca subjugou a vítima. Nas minhas alegações, pedi para desclassificar o crime para homicídio culposo. Em nenhum momento o Alessandro quis ceifar a vida da vítima”, disse o advogado.
Já o Ministério Público, durante a audiência, pediu pela pronúncia do réu pelo crime de homicídio doloso, com a qualificadora de feminicídio, além de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Caso ele seja pronunciado, deve passar por júri popular. A decisão ainda deve ser publicada pela juíza Luana Campos, da 1ª Vara do Tribunal do Júri.
Magalhães foi preso em setembro do ano passado no bairro Conquista, mais de um ano após o crime. No dia 21 de julho de 2021, o juiz Alesson Braz aceitou a denúncia contra Magalhães e decretou a prisão dele, que foi efetuada pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Ainda em setembro, o acusado passou por uma audiência de apresentação no processo e recebeu um prazo de 10 dias para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado.
Denúncia
Conforme denúncia do Ministério Público Estadual (MP-AC), na tarde de 9 de maio de 2020, Magalhães passou a manusear um revólver, direcionando várias vezes contra a cabeça de sua namorada, simulando uma brincadeira, o que confirma a informação inicial da polícia sobre a brincadeira de roleta-russa. Porém, o crime não aconteceu no momento da suposta brincadeira.
“Durante a noite, o casal se dirigiu a um bar, onde tiveram um desentendimento, que era costumeiro. Depois de retornarem para casa, já na madrugada do dia 10 de maio daquele ano. A vítima estava sentada sobre a cama quando Magalhães entrou no quarto apontando um revólver para ela e dizendo: ‘Eu não disse que tu ia morrer sua vagabunda?’”, diz a denúncia do MP.
Ainda conforme o órgão, por pensar que seria mais uma brincadeira, a vítima não esboçou reação, e o acusado efetuou o disparo que levou a morte de Cristina.
Por isso, ele foi denunciado por homicídio com a qualificadora de feminicídio, além de recurso que dificultou a defesa da vítima, pois ao simular uma brincadeira de roleta-russa desde a tarde anterior, segundo o MP-AC, ele acabou ocultando sua verdadeira intenção de matar a própria namorada, fazendo com que ela deixasse de tomar qualquer precaução que pudessem evitar a própria morte.