Decisão será tomada após juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri ouvir o acusado e 12 testemunhas. Ainda ao final da audiência, magistrado também vai analisar mais um pedido de revogação de prisão de Ícaro José Pinto
Familiares de Jonhliane Paiva de Souza, de 30 anos, que morreu em um acidente de trânsito, no último dia 6 de agosto, na Avenida Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco, fazem um protesto nesta quarta-feira (16) em frente à Cidade da Justiça.
A manifestação pacífica acontece no dia em que Ícaro José da Silva Pinto, o motorista da BMW que atropelou e matou Jonhliane passa por audiência de instrução e julgamento.
Conforme o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), além do réu, 12 testemunhas devem ser ouvidas durante a audiência. Ao final, o juiz Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, vai decidir se o réu vai a júri popular. Ainda na audiência, o magistrado também vai analisar mais um pedido de revogação de prisão de Pinto.
Família faz protesto durante audiência que decide se motorista que atropelou e matou mulher vai a júri — Foto: Tálita Sabrina/Rede Amazônica
Com cartazes e até uma motocicleta caída em frente ao prédio, representando o acidente, os familiares de Jonhliane pedem que a Justiça seja feita e que o réu vá a júri popular.
“Faz mais de cinco meses desde o falecimento da minha irmã. A família vive um momento muito triste ainda, uma perda dessa é irreparável. Mas, hoje é um dia especial, porque estamos esperançosos de que a Justiça se faça valer, que o juiz tome a decisão pelo júri popular, porque não foi um crime banal, foi um crime onde duas pessoas disputavam um racha em uma avenida aonde era permitido, no máximo, 50km/h e eles estavam a 150km/h. Então, houve a intenção de mantar”, disse o irmão Jhonatas Paiva.
Entre lágrimas, a irmã de Jonhliane, Olívia Paiva, falou sobre como tem sido passar os dias sem ter mais a presença da caçula da família.
“É difícil ver minha mãe sofrendo, eu acabo sofrendo duas vezes, por ela e por mim. Procuro dar força para ela. Hoje mesmo eu estava conversando com ela, dizendo que nós temos que ser fortes, temos uma luta pela frente. Esse ano está sendo totalmente diferente, devastador para a gente, nossa família está muito abalada, muito triste, nossos dias não estão sendo fáceis. Minha mãe não consegue dormir. Eu digo que é uma dor insuportável, uma dor que jamais passará.”
Ícaro José da Silva Pinto é ouvido nesta quarta (16) em audiência de instrução — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre
Pedido de revogação da prisão
Ícaro José da Silva Pinto fez um novo pedido de revogação da prisão preventiva. Após esse novo pedido, o Ministério Público do Acre (MP-AC) se manifestou contra a revogação, por entender que a defesa de Pinto não apresentou nada de novo para voltar a recorrer da decisão.
“Os pressupostos e motivos que justificaram a decretação da prisão preventiva foram devidamente avaliados e ainda persistem, não havendo sequer mudança fática ou argumentos convincentes que possam justificar a revogação da prisão já decretada, razão pela qual não há que se falar em revogação da prisão preventiva”, pontuou o órgão em sua manifestação.
Ícaro Pinto foi preso no dia 15 de agosto, no posto da Tucandeira, divisa do Acre com o estado de Rondônia. Ele voltava de Fortaleza, para onde tinha ido após sofrer ameaças, segundo informou a defesa dele ainda na sexta. Ele está preso no Batalhão de Operações Especiais (Bope).
Em entrevista ao G1 na segunda-feira (14), o advogado de Pinto, Luiz Carlos da Silva, se disse otimista com a análise do novo pedido e disse que a defesa se preparava para a primeira audiência de instrução do caso.
“Estamos otimistas porque trata-se de um delito de trânsito em que o réu é colocado em um processo de júri. Um réu que é universitário, tem emprego fixo, uma família de bem, um pai juiz no estado e está preso como se fosse um assassinado, alguém voltado a cometer crimes. Isso foi um acidente de trânsito. A prisão é uma medida extrema que deve ser aplicada aos marginais de último grau. Nesse caso, se perverteu este instituto tão importante da prisão preventiva. Estamos nos preparando para a audiência, creio muito na honestidade e direção do juiz que está conduzindo o caso”, afirmou o advogado.
Família pede justiça pela morte da jovem — Foto: Tálita Sabrina/Rede Amazônica Acre
Outros pedidos
Já foram vários os pedidos feitos pelas defesas tanto de Ícaro Pinto, como do outro motorista envolvido no caso, Alan Araújo de Lima, para que os dois fossem soltos. A última decisão foi do dia 2 de dezembro, em que a Justiça manteve a prisão preventiva dos dois.
No último dia 23 de novembro, a Câmara Criminal tinha voltado a negar um habeas corpus para Ícaro Pinto. A decisão foi publicada no Diário da Justiça do Acre.
No dia 11 do mês passado, a 2ª Vara do Tribunal do Júri também decidiu manter Pinto e Alan Araújo de Lima presos preventivamente. No processo, a defesa de Alan anexou a defesa prévia com a lista de testemunhas, com pedido de soltura, de absolvição e também a devolução do carro usado por Alan e objetos apreendidos durante a investigação.
Em 17 de agosto, os dois motoristas tiveram os habeas corpus negados pela Justiça. No dia 10 de setembro, a Câmara Criminal voltou a analisar e negar um outro pedido do habeas corpus de Ícaro Pinto. E no dia 17 de setembro, foi a vez de Alan Lima ter um habeas corpus negado novamente.
Sobre as várias tentativas de reverter a prisão, o advogado de Ícaro justificou. “Estamos tentando de tudo, porque acho injusto a prisão.”
Ícaro e a namorada caminham em rua de Rio Branco após acidente que matou Jonhliane de Souza — Foto: Reprodução
Denúncia do MP
O Ministério Público do Acre (MP-AC) ofereceu denúncia à Justiça contra Ícaro e Alan, no dia 16 de setembro.
A denúncia contra os dois motoristas é por homicídio, racha e pelo menos mais dois crimes acessórios, como fuga do local e omissão de socorro, de acordo com o promotor que acompanha o caso, Efrain Mendoza.
Mendoza disse que, com base no inquérito e os laudos periciais, o racha foi uma das principais condutas apontadas ao final das investigações da polícia.
Indiciados
Os dois condutores foram indiciados pela Polícia Civil, que concluiu as investigações no dia 11 de setembro. Segundo a perícia, Ícaro, que conduzia a BMW que matou a vítima, estava a uma velocidade estimada de 151 km/h. O motorista do outro carro, Alan, estava a 86 KM/h. Os dois foram indiciados por homicídio qualificado.
O delegado Alex Danny, que comandou as investigações, disse que, além do homicídio qualificado, eles também foram indiciados pelo crime de racha. A velocidade que o carro de Ícaro atingiu era três vezes maior que a permitida na Avenida Antônio da Rocha Viana, que é de 50 km/h.
Danny acrescentou que tanto a namorada de Ícaro, Hatsue Said Tanaka, que estava com ele no carro, quanto Eduardo Andrade, que estava no carro com Alan, serviram como testemunhas do caso e não foram indiciados.
Jonhliane Souza foi atropela e morta quando seguia para o trabalho na manhã do dia 6 de agosto — Foto: Arquivo da família
Morte de Jonhliane
Johnliane foi atingida quando ia ao trabalho pela BMW pilotada por Ícaro. Um vídeo de câmeras de segurança mostra os dois carros em alta velocidade na avenida.
Alan foi preso preventivamente no dia 14 de agosto, na casa de um irmão. Já Ícaro foi preso no dia 15, no posto da Tucandeira.