Boliviano “Dom Pulo” está preso na “Supermáxima” em cela para pessoas com necessidades especiais em Campo Grande
O boliviano Jesus Einar Lima Lobo Dorado, conhecido como “Dom Pulo”; “Pé Gordo”, ou ainda “Jesus Lora”, foi condenado a 14 anos de prisão por tráfico internacional de drogas. O juízo da 1ª vara federal do Acre acolheu parcialmente os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e estipulou a pena do traficante, que chefiava o clã do tráfico na fronteira do Brasil e os países vizinhos.
Pedido de prisão domiciliar
O traficante deverá cumprir a pena em regime inicialmente fechado e não pode apelar da decisão em liberdade. Ele ainda foi condenado a pagar 1,1 mil dias-multa, no valor de 1/30 do salário mínimo mensal vigente no Brasil à época dos fatos, por cada dia multa.
“Dom Pulo” está cumprindo prisão preventiva em Campo Grande desde maio deste ano. Segundo a Justiça, ele é acusado pelas autoridades brasileiras de ser um dos chefes de organização criminosa que orquestrava o tráfico internacional de drogas, notadamente cocaína, do Peru e da Bolívia, para o Brasil. Ele foi extraditado em maio deste ano, depois de quase dois anos da captura no país vizinho, em Santa Cruz de La Sierra.
Desde 2017 o MPF havia pedido e conseguido ordem para a prisão preventiva e extradição do traficante, porém a polícia boliviana só cumpriu a prisão em setembro de 2019. Ao determinar a extradição de Jesus Einar, as autoridades da Bolívia chegaram a dizer que ele seria herdeiro de Pablo Escobar, em razão da forte participação de seu grupo no narcotráfico, sendo considerado, por eles, rival à altura do cartel colombiano liderado por Escobar.
Jesus Einar foi denunciado por ceder aviões para o transporte de drogas para o Brasil, em um esquema onde o bando do qual fazia parte arrendava fazendas em região fronteiriça e construía pistas de pouso clandestinas com a finalidade de pousar os aviões, de propriedade de Jesus Einar, carregados com a cocaína originária da Bolívia e Peru.
Na sentença, a juíza responsável pelo processo ressaltou que o inquérito policial, que deu suporte à ação penal, foi instaurado a partir de relatórios de informação do Grupo de Inteligência da Polícia Federal no estado do Acre, quando foram apresentados fortes indícios do envolvimento de uma organização criminosa com o recebimento, armazenamento e transporte de generosas quantidades de cocaína provenientes de alguma região fronteiriça do Acre com a Bolívia ou Peru para outros estados da federação.
Uma das cabeças desse esquema também era Valéria Silveira da Cruz como traficante de drogas e que residia em Rio Branco. Além dela, outros envolvidos no caso já foram denunciados pelo MPF e condenados. O caso de Jesus Einar foi desmembrado em razão de particularidades como sua nacionalidade e residência em país estrangeiro.
Pedido de prisão domiciliar
Em julho deste ano, a defesa tentou tirar o preso do cárcere, sob alegação, em resumo, de que sua condição de saúde impede a manutenção no sistema prisional.
Jesus Einar, argumentam os defensores, pesa mais de 170 kg, ou seja, sofre de obesidade mórbida. Além disso, tem diabetes, hipertensão, insuficiência cardíaca, episódios depressivos, transtorno de ansiedade fóbica e transtorno de angústia, traduzido como ataques de pânico. A doença psiquiátrica, segundo alegado, manifesta-se por meio da claustrofobia, quer dizer: medo de ficar em lugares fechados.
Os apelos feitos à Justiça também citam que o interno teve Covid e restou para ele sequela em um dos pulmões.
“A cada dois dias (aproximadamente) tem sua saúde colapsada e é encaminhado à enfermaria da Penitenciária, uma vez que óbvio, inexiste uma estrutura hospitalar para um tratamento e monitoramento contínuo de sua debilitada saúde”, diz trecho de habeas corpus impetrado no STF (Supremo Tribunal Federal) pela banca de advogados.
Argumentação para o não
Esse pedido não foi nem “conhecido” pelo Supremo, pois no entendimento da ministra Carmen Lúcia, houve a chamada supressão de instância, uma vez que requisição judicial semelhante havia sido impetrada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi rejeitado em primeira análise e aguarda a decisão de mérito.
O despacho da ministra, do dia 6 de julho, detalha que a prisão de “Pé Gordo” foi pedida pela Polícia Federal em dezembro de 2017, com base “em extensa investigação policial, na qual o requerente foi apontado como o fornecedor de droga de diversos traficantes nacionais”.
Os autos, que correm em sigilo, ainda estão em andamento quanto a Jesus Einar e outro réu de origem estrangeira. Quatro brasileiros já foram condenados em primeiro grau.
Até agora, todas as tentativas de liberdade ou semiliberdade, como a prisão domiciliar, foram rejeitadas, tanto em primeiro grau quanto no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o segundo grau na esfera federal do Acre, no STJ e no Supremo.
Perigoso
As peças processuais citam o suspeito de chefiar grupo criminoso como alguém que, se ficar em liberdade, pode atrapalhar as apurações e voltar a delinquir. Quando houve a prisão, o fato foi notificado pela Interpol, que havia colocado Jesus Einar na chamada “divisão vermelha”, status conferido aos procurados mais perigosos
No texto, a Interpol afirma que o homem de vários apelidos é o suposto líder de uma rede criminosa conhecida como ‘Família Lima Lobo’, que é suspeita de traficar drogas internacionalmente em vários países da região amazônica por meio de frota de aviões privados.
“Acredita-se que a rede também tenha ligações com vários cartéis de drogas colombianos”, diz agência. Com o grupo mafioso “Primeiro Comando da Capital” do Brasil”, escreveu a organização internacional. Ainda conforme descrito, o grupo negociava entorpecentes com a facção criminosa atuante dentro e fora dos presídios do Brasil.