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A Procuradoria-Geral da República já havia defendido a libertação desses réu
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou nesta quarta-feira 22 a prisão de quatro réus envolvidos nos atos de 8 de Janeiro.
A decisão foi tomada cerca de 48 horas depois de Cleriston Pereira da Cunha morrer no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O bolsonarista havia sido preso no plenário do Senado durante os atos golpistas.
Os beneficiados pelas decisões de Moraes são Jaime Junkes, Jairo Costa, Tiago Ferreira e Wellington Firmino. A Procuradoria-Geral da República já havia defendido a libertação desses réus. Eles deverão, porém, cumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
No caso de Cleriston, a PGR também havia acolhido, em setembro, um pedido da defesa e solicitado a revogação da prisão. No documento, o órgão sustentava que “o término das oitivas das testemunhas e do acusado não justifica mais a segregação cautelar”O pedido não chegou a ser analisado por Moraes.
Nesta quarta, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, disse lamentar a morte de Cleriston Pereira da Cunha. O magistrado acrescentou que a morte ocorreu, “ao que tudo indica, por causas naturais".
“Toda perda de vida humana, ainda mais quando se encontre sob custódia do Estado brasileiro, deve ser lamentada com sentimento sincero”, disse Barroso. “Não é o Judiciário que administra o sistema penitenciário. Seja como for, manifesto em nome do tribunal solidariedade à família do cidadão brasileiro que faleceu no presídio da Papuda.”
O presidente da Corte ainda afirmou que “morrem quatro pessoas por dia em presídios brasileiros, em geral de causas naturais, que todavia podem ser agravadas pela condições carcerárias”.
Ele reforçou, também, que o Supremo decidiu em outubro declarar um “estado de coisas inconstitucional” no sistema carcerário do País e determinar que os governos federal e estaduais elaborem planos para reverter esse cenário.