Juiz decidiu pela absolvição sumária de Rayane da Costa Brilhante e impôs medida de segurança em hospital de custódia por dois anos. Por isso, ela deve seguir na ala separada no presídio de Rio Branco
Após laudo apontar insanidade mental, Rayane da Costa Brilhante, de 20 anos, acusada de matar a jovem Edlyn Vitória da Silva Bezerra, de 18, em maio de 2022, em Rio Branco, foi absolvida sumariamente e, com isso, não vai a júri popular.
No lugar da prisão, o juiz Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, impôs à acusada medida de segurança em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico pelo período de dois anos. Por isso, ela deve permanecer em cela separada no presídio feminino de Rio Branco.
O crime ocorreu após uma discussão, no bairro Canaã, Segundo Distrito de Rio Branco, em uma chácara na Avenida Amadeo Barbosa. Davi Ribeiro Bessa, de 25 anos, que era companheiro da acusada, e outra jovem, Laísa Ingrid Oliveira da Silva, de 22 anos, também ficaram feridos na ação.
Conforme o processo, a defesa de Rayna pediu que ela seja transferida para o estado de Mato Grosso para o cumprimento da medida de segurança. Na decisão, o magistrado afirmou que a análise do pedido deve ser feita pelo juiz de execuções penais.
“No tocante ao pedido de tratamento em hospital no Mato Grosso deve-se ao motivo de não haver ala psiquiátrica feminino em Rio Branco. Logo o presídio feminino não tem capacidade de albergar pessoas com problemas psiquiátricos. Só há ala psiquiátrica no presídio masculino da capital. A lei de execução penal é clara: o tratamento tem ser em hospital ou local adequado. Ela segue reclusa no presídio feminino, porém em cela isolada, até a decisão do juiz da vara de execuções, ainda aguardamos a decisão do pedido de transferência”, disse o advogado Wandik Rodrigues Sousa.
Laudo de insanidade
O laudo pericial de insanidade mental atestou que Rayane é portadora de transtorno depressivo recorrente com sintomas psicóticos.
“Atesta que a acusada era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato e inteiramente incapaz de determinar-se de acordo com esse entendimento”, diz documento.
No último dia 5 de abril, ocorreu a audiência de instrução, onde foi ouvida uma das vítimas, que era companheiro de Rayane na época, e foi feito o interrogatório dela.
Ao final, o Ministério Público e a defesa pediram a absolvição sumária da acusada, com aplicação de medida de segurança, por ser totalmente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.
O que disse no interrogatório
Durante audiência de instrução, a acusada disse que tinha ciência dos seus surtos, mas que nunca procurou um psiquiatra, que não aceitava essa doença. Rayane afirmou ainda que não se recorda dos fatos. Quem lembra apenas que foi com a mãe e a sogra para um aniversário e depois recorda da abordagem policial.
Ela disse ainda que está presa na ala feminina, que chegou a dividir a cela com outras presas por 10 meses. Contou ainda que teve um surto na cela por falta de medicação, que não se recorda da situação e depois ficou sabendo que se bateu na cela e que não respeitou as ordens da agente. Ela afirmou que atualmente se encontrava sozinha numa cela da triagem e que após o corrido está tomando o medicamento corretamente.
Denúncia
Conforme a denúncia do Ministério Público, Rayane convivia maritalmente com Davi, que no dia do crime tinha saído de casa para ir à uma festa e ela não gostou da situação. A jovem então foi ao local e passou a atacar a golpes de faca as duas meninas que estavam com ele e, por fim, o próprio companheiro.
Edlyn ainda chegou a ser socorrida e levada à Upa do 2º Distrito, mas não resistiu e morreu na unidade. A outra jovem atacada levou, segundo o MP-AC, ao menos cinco facadas, sendo uma delas no peito. A motivação teria sido ciúmes.
Surto psicótico
Em depoimento, a acusada de homicídio e duas tentativas de homicídio afirmou que estava em surto psicótico e que não lembrava de ter matado Edlyn e ferido os outros dois jovens.
Por isso, a defesa da jovem entrou com um pedido, no dia 16 de junho de 2022, para que fosse instaurado o incidente de insanidade mental. No documento, a defesa alegava que familiares de Rayane informaram que ela, na infância, apresentava confusões mentais e quadro de depressão e que inclusive teria tentado tirar a própria vida.
Foi feito então o requerimento para que ela passasse por avaliação por uma junta médica, e que fosse feito exame de insanidade mental.
O MP-AC se manifestou favorável ao pedido da defesa e a Justiça determinou a abertura do procedimento para saber se a jovem era “inteiramente ou relativamente incapaz” de entender o que estava fazendo no dia do crime. O resultado do laudo foi homologado em novembro de 2022.
Quem era a vítima
Ediane Moreno, que é tia da vítima, conversou com o g1 logo após o crime e contou que Edlyn deixou um filho de dois anos e começaria a cursar a faculdade de pedagogia. Ela foi à festa dizendo que seria uma despedida porque se dedicaria aos estudos, mas teve os planos interrompidos.
“Não conhecia essa moça, só o rapaz que era amigo dela, e ele sempre chamava ela para sair, a outra moça também era amiga dele. Ela disse que nesse final de semana ia se divertir, porque depois não teria mais tempo porque ia se dedicar aos estudos. Ia seguir a mesma profissão do pai dela. Todo mundo foi pego de surpresa”, lamentou a tia.