Artista se defendeu na Justiça e foi rebatido pelo autor da ação
O cantor Ovelha está sendo processado pelo compositor Dorival Alves de Oliveira em uma “ação de responsabilidade civil (danos morais e patrimoniais) por violação de direitos autorais/imateriais”. Isso porque, segundo o profissional, o artista teria gravado uma música dele sem sua autorização. A canção alvo da batalha é intitulada de ‘Catita’ e teria sido apresentada pelo ex-Fazenda no programa ‘Foi Mau’, da ‘RedeTV!’.
Nos autos do processo, que esta coluna teve acesso com exclusividade, Dorival alegou ser cantor e compositor e conhecer Ovelha desde os anos 80. Na época, o compositor formava uma dupla chamada Vilamur e Casterfelix. Os dois trabalhavam com várias das canções escritas por ele, dentre elas a chamada ‘Catita’. O profissional pontuou que tinha o costume de cantar suas músicas para Ovelha, que ocupava o lugar de um suposto espectador.
Ainda de acordo com Dorival, com o tempo, ele e Ovelha teriam se afastado e o compositor passou a vê-lo somente pela TV. Mais de 40 anos depois, o profissional afirmou ter chegado ao seu conhecimento, por meio de uma amiga, que sua música ‘Catita’ havia sido reproduzida nas redes sociais, sendo interpretada pelo cantor.
Após a situação, o compositor percebeu que, além de sua música estar sendo interpretada sem qualquer autorização de sua parte, Ovelha ainda teria se apresentado como criador da canção, o que caracterizaria utilização indevida de obra. Dorival alegou, ainda, acreditar que, em virtude do afastamento, o artista teria pressuposto que ele estivesse morto, razão pela qual se viu livre para se apropriar da música e utilizá-la como fosse sua.
Ainda nos autos da ação, Dorival contou que fez contato com Ovelha, que teria confessado ter gravado a música e a lançado nas plataformas digitais. Contudo, não teria se mostrado nem um pouco aberto para conversas sobre o caso. Diante disso, o compositor acionou a Justiça para pedir que o cantor seja condenado a atribuir a identidade e autoria da canção a ele mediante a inclusão de errata/nota, por três vezes, nos meios de comunicação escrita, falada, televisiva e nas mídias sociais, comprovando que cumpriu com a obrigação.
A título de danos morais, o profissional pediu o valor na base de 200 salários-mínimos. Em relação aos danos patrimoniais, solicitou que a condenação deveria ficar em R$ 179.700,00. À causa foi dado o valor de R$ 422.100,00.
Ovelha se defende
Em sua peça de defesa, Ovelha reconheceu que conhece Dorival há bastante tempo. O artista afirmou que tornou-se conhecido nacionalmente e ascendeu de vida, mas hoje, contudo, o cenário não lhe é muito favorável, já que estaria sobrevivendo de pequenas aparições na televisão e rádio. Nos autos ele afirmou que em uma das aparições resolveu reproduzir a música ‘Catita’ como uma forma de entrar em contato com Dorival, que poderia ver o momento de “tributo” e, com isso, buscar por ele. O cantor afirmou, ainda, que em momento algum quis prejudicar o amigo.
Além disso, Ovelha pontuou que, em um vídeo gravado em 2021, ele teria falado expressamente no nome de Dorival e Carlinhos Guimarães, deixando claro ao público que eles eram os compositores da canção. No vídeo da música no Youtube, os nomes dos compositores também estariam registrados na imagem de fundo. Diante disso, para o artista seria claro que ele não teve qualquer intenção de obter lucro com a gravação.
Em sede de réplica, Dorival rebateu a defesa de Ovelha e contestou os argumentos do cantor no que diz respeito a música não ter gerado lucro e, por isso, não haveria que se falar em danos materiais e morais. Além disso, pontuou que o pedido de justiça gratuita feita pelo artista deveria ser indeferido, visto que ele é sócio de um estabelecimento na Zona Sul de São Paulo. Ainda de acordo com o compositor, Ovelha teria ocultado documentos que comprovam sua real renda e a de sua companheira.