Medida pretende melhorar competitividade da indústria brasileira
Um total de 12 produtos de aço que estavam com tarifa de importação reduzida em 10% desde o ano passado voltará a entrar no país com as alíquotas originais, de 9,6% a 12,8%. O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, nesta terça-feira (19), antecipação do fim do benefício, que originalmente acabaria em 1º de janeiro e deixará de vigorar a partir de 1º de outubro.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a medida atende à reivindicação dos fabricantes nacionais de aço, que poderão competir de maneira mais equilibrada com os produtores internacionais. Nos últimos anos, informou a pasta, vários países, como a China, passaram a vender ao Brasil aço a preços abaixo do mercado porque diversos governos, como México e Estados Unidos, elevaram as tarifas para barrar essas importações.
Os 12 itens que voltarão a pagar a tarifa original são os seguintes: bobinas grossas, três tipos de bobinas a quente, dois tipos de bobinas a frio, chapas galvanizadas, chapas revestidas de alumínio e zinco, fios-máquina, barra inox a frio e dois tipos de tubos sem costura.
Segundo o (MDIC), apenas no primeiro semestre deste ano, foram importados 1,5 milhão de toneladas desses produtos, com alta de até 714% em relação ao primeiro semestre de 2022, dependendo do item.
Lista covid
Na próxima reunião, em outubro, o Gecex avaliará o pedido do Ministério da Saúde para excluir 221 produtos da Lista Covid, criada no início da pandemia da covid-19 para permitir a importação emergencial de insumos para o enfrentamento da doença com alíquota reduzida. No encontro desta terça-feira, o Ministério pediu a manutenção na lista de apenas oito dos 229 itens originais.
Entre os itens a serem mantidos, estão medicamentos e dispositivos médicos.