O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu voto contra a proposta
Arthur Lira (PP-AL) , presidente da Câmara, afirmou nesta quinta-feira (6) à BandNews que a opinião de Bolsonaro (PL) sobre a reforma tributária “pesa” e pediu que o partido não feche questão sobre a proposta. “É preciso que pelo menos o PL não feche questão, que dê oportunidade aos parlamentares para que eles se expressem sobre o que pensam sobre o texto, não com uma visão político-partidária”, declarou.
Lira também disse que não é “recomendável” que legendas fiquem contra o projeto de lei em tramitação no Congresso. “Não é recomendável para nenhum partido se posicionar contra a reforma sem especificar qual é o tema, o texto, a possibilidade de melhora da legislação”, afirmou.
“O Brasil precisa de uma nova legislação tributária. Sem ela, o país não avança. O momento é de diálogo e de acolhermos as sugestões de governadores, prefeitos e da sociedade. Não vamos transformar a reforma tributária numa batalha política-partidária e nem aproveitá-la para ganhar uma notoriedade momentânea”, publicou o presidente da Câmara no Twitter.
Valdemar da Costa Neto , presidente do PL, afirmou que se reuniria em Brasília com as bancadas do partido. O encontro, segundo ele, seria hoje de manhã e também contaria com a presença de governadores e presidentes regionais do PL.
“Vamos tratar também de outros assuntos do cenário político brasileiro, como a reforma tributária, temas de interesse do partido e pautas repercutidas pelo Congresso Nacional”, escreveu o líder partidário no Twitter.
Bolsonaro divulgou nota pedindo voto contra a proposta. Na mensagem, que foi publicada no grupo do PL no Telegram, ex-presidente faz críticas ao PT e diz que, se ainda fosse parlamentar, votaria “contra tudo que viesse” do Partido dos Trabalhadores.
Lira cancelou todas as comissões e audiências marcadas para esta semana afim de destravar a agenda econômica do Palácio do Planalto.
A intenção do presidente da Câmara é aprovar a reforma tributária até sexta, mas antes é necessário votar o voto de qualidade do Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais), que teve urgência aprovada na Casa.
Simplificação
A PEC propõe a substituição de quatro tributos federais (PIS, Cofins, PIS-Importação e Cofins-Importação) por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), gerida pela União; e de outros dois tributos (ICMS e ISS) por um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido por estados e municípios. Já o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vai virar um imposto seletivo.
A arrecadação do IBS será centralizada e organizada por um Conselho Federativo. Também serão criados fundos para compensar as perdas de entes federativos e para incentivar o desenvolvimento regional e o combate à pobreza.