A convite de Pacheco, sessão ouve estados sobre mudanças na tributação
O Senado recebe nesta terça-feira (29) governadores dos estados para debater sobre a reforma tributária. Até a noite desta segunda-feira (28), 16 chefes dos executivos estaduais haviam confirmado presença. O debate terá início ainda nesta manhã.
A iniciativa da sessão foi do presidente do Senado, Rodrigo Pachecho (PSD-MG), que disse ser uma prioridade da Casa ouvir os entes federados sobre a reforma tributária. Além dos governadores, o Senado também deve fazer posteriormente uma sessão com os prefeitos.
“Estamos discutindo uma opção política por uma tributação unificada e pela agregação da Federação em torno de uma arrecadação equilibrada e menos complexa. Para isso, há sacrifícios. Isso acaba impondo o reconhecimento de todos os entes de que o recurso é para o Estado brasileiro, e deve ser repartido dentro da realidade de cada um. A reforma deve estar norteada num ânimo de ceder, não de conquistar”, disse Pacheco nesta segunda-feira, após participar de um evento do Grupo de Líderes Empresariais (Lide) em São Paulo.
Durante a sessão, os governadores poderão ocupar a tribuna do Senado e darem suas contribuições a respeito da reforma tributário. Dentre os senadores presentes, estará o relator da matéria, Eduardo Braga (MDB-AM).
Depois de passar pela Câmara dos Deputados, a reforma tributária está em análise na Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde será votada no início de outubro . Até lá, o Senado promove uma série de debates sobre o tema. Após aprovação na CCJ, o texto segue para apreciação no Plenário da Casa.