Medida Provisória ‘caduca’ em 3 de outubro
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, declarou na noite desta terça-feira (16) que está “confiante” na aprovação do projeto de lei que viabiliza o programa de renegociação de dívidas do governo federal, o Desenrola Brasil.
“Já estava confiante em relação a isso e saio ainda mais confiante de que nós vamos cumprir esse calendário”, afirmou o ministro a jornalistas no Senado.
A Medida Provisória que criou o programa perde validade no dia 3 de outubro, até lá, o projeto que estabelece a viabilidade do programa precisa ser aprovado no Senado, mas o relator da matéria, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), disse que precisa de mais tempo para a discussão.
Nesta terça, Padilha se reuniu por cerca de duas horas com Cunha e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir a pauta.
Nesta quarta, o relator Rodrigo Cunha se encontra com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A expectativa do senador é “convencer” Haddad que existem pontos do projeto a serem melhorados.
O senador disse que, se o projeto não for aprovado até 3 de outubro, o programa não será prejudicado. ”Não vejo nenhum prejuízo jurídico, não vejo nenhum prejuízo para o cidadão, para o banco e para o governo”, declarou.
Cunha falou ainda em incluir dívidas do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) no programa.
O líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), também falou com jornalistas e disse que Pacheco colocou o Senado “à disposição” para cumprir o prazo.
O Desenrola está na sua etapa final, onde as empresas credoras estão ofertando descontos por meio de um leilão para os devedores escolherem a melhor condição para quitar a dívida. A ideia é que as renegociações comecem já na próxima semana por meio de uma plataforma digital do governo federal.
Em 10 semanas, o Programa Desenrola Brasil registrou R$ 14,3 bilhões em volume financeiro negociados, exclusivamente pela Faixa 2, no qual os débitos bancários são ajustados diretamente com a instituição financeira em condições especiais.
Entre 17 de julho e 22 de setembro, o número de contratos de dívidas negociados chega a 2,03 milhões, beneficiando um universo de 1,6 milhão de clientes bancários. “O Programa Desenrola é um instrumento bastante relevante de renegociação de dívidas, atendendo ao momento delicado das finanças das famílias brasileiras, ao procurar reduzir dívidas da maior quantidade possível de pessoas”, avalia Isaac Sidney, presidente da Febraban.