Marcelo Castro conta com PEC de Transição aprovada para liberar verba maior
O relator do Orçamento de 2023 no Congresso, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou neste domingo (11) que saúde e educação serão as áreas mais beneficiadas com a verba liberada com a PEC de Transição . A fala se deu após reunião com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“A área mais priorizada é a Saúde. Por quê? O orçamento da Saúde de 2023 está com R$ 16,6 bilhões a menos do que o de 2022. E ainda tem fila do SUS para cirurgias eletivas, principalmente por causa da Covid, que precisa de uma corda adicional para fazer mutirões e vencer essas filas. Então, o orçamento da saúde, entre todos, é o que está mais contemplado. Em segundo lugar, o da Educação, porque as universidades, a merenda escolar, vocês estão acompanhando e vendo que não tem recursos para nada”, disse Castro após sair da reunião em hotel da região central de Brasília.
Também estavam na reunião o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad , o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) e a presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR).
É esperado que Castro apresente ainda nesta segunda-feira (12) o relatório do Orçamento já com as mudanças permitidas pela PEC de Transição, mesmo que a votação na Câmara dos Deputados só esteja marcada para quarta-feira (14).
Também hoje a Câmara deverá definir o relator da PEC, que deve ficar com um deputado do União Brasil, que tem bancada de 53 deputados, a quarta maior da casa. A PEC precisa de 308 votos dos 513 deputados.
A proposta, já aprovada no Senado, amplia a possibilidade de gastos do governo em R$ 168 bilhões por dois anos. A maior parcela vai para garantir R$ 600 para o Bolsa Família, além de R$ 150 a mais por criança menor de seis anos.
A PEC ainda abre espaço de R$ 75 bilhões para suprir rombos deixados pelo Orçamento enviado pelo atual governo.
“Eu devo apresentar meu relatório amanhã à noite. Como está sendo criado um espaço orçamentário com a aprovação da PEC, fomos mostrar como esse espaço seria recomposto. Estamos seguindo a sugestão da equipe de transição e apresentando as modificações que a gente julgava necessárias. De forma tal que ficaram todos muito esclarecidos.”
O senador também detalhou cronograma acordado como Congresso Nacional.
“Estamos conversando para nós conseguirmos aprovar esse relatório na Comissão de Orçamento quinta-feira, para que na semana posterior, a última de funcionamento do Congresso, a gente já chegue com o Orçamento aprovado na Comissão de Orçamento (para aprovar em plenário)”, disse.
Na sequência, acrescentou:
“Nós contamos que a PEC, aliás, esse é um compromisso prévio feito, que seja aprovada como foi no Senado para ser promulgada, porque se tiver alguma modificação de mérito a PEC teria que voltar ao Senado e evidentemente que nosso prazo está muito exíguo, e não seria possível. Nós esperamos que a PEC seja aprovada de terça para quarta-feira na Câmara. Tudo isso está acertado e combinado. Sabemos que às vezes há modificações, levantamento de questão, mas esperamos honestamente que seja aprovada da mesma forma que foi aprovada no Senado.”
Castro também citou outras prioridades, além de saúde e educação.
“Aí vem os outros orçamentos. Por exemplo: Minha Casa Minha, de habitação popular. Desde a existência do BNH na década de 1960, o Brasil toda vida teve programa de habitação popular. Para 2023, não tem nada. Talvez a primeira vez na nossa História. Nós temos R$ 34 milhões, quando nós precisaríamos, em média, no mínimo, de R$ 10 bilhões.”