Novas regras, como limites de transferências e cadastro de dispositivos, visam combater fraudes
Os mecanismos de segurança do Pix foram aprimorados e terão mudanças a partir do dia 1º de novembro , conforme a resolução publicada pelo Banco Central (BC). Entre as novidades, destaca-se a limitação de valores nas transferências: a partir do próximo mês, o BC restringirá a R$ 200 o valor das transferências realizadas em novos dispositivos. Além disso, o total diário de envios a partir de celulares e computadores não cadastrados será limitado a R$ 1 mil.
Para realizar movimentações maiores, será necessário cadastrar os aparelhos. Essa medida se aplica a celulares ou computadores ainda desconhecidos pelo sistema bancário, enquanto os dispositivos já utilizados para transferências via Pix não sofrerão alterações.
O Pix é um sucesso desde o lançamento. Os brasileiros realizaram em 2023 quase 42 bilhões de transações via Pix - um crescimento de 75% em relação a 2022. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), foi o meio de pagamento mais popular do país, superando até as operações por cartões de crédito e débito. João Fraga, engenheiro de software e CEO da PAAG, acredita que a reformulação é fundamental para possibilitar a contínua ascensão da tecnologia.
“As mudanças anunciadas pelo Banco Central são um passo crucial para fortalecer a segurança das transações digitais no Brasil. Com o crescimento exponencial do Pix, é essencial que os usuários se sintam protegidos contra fraudes. Essas medidas não apenas reduzem os riscos, mas também promovem a confiança no sistema, garantindo que o Pix continue a ser uma opção viável e segura para todos os brasileiros”, afirma Fraga.
Combate a golpes e fraudes
O Banco Central avalia que esses novos limites ajudarão a evitar fraudes e golpes. As exigências foram discutidas com especialistas do mercado financeiro e visam tornar o Pix um meio de pagamento cada vez mais seguro. “A exigência de cadastro se aplica apenas para dispositivos que nunca tenham sido usados para iniciar uma transação Pix por um usuário específico. O objetivo é dificultar fraudes que envolvem roubo ou engenharia social”, afirmou o BC em nota.
“As mudanças são um passo significativo para aumentar a segurança dos usuários. Ao limitar as transferências em dispositivos não reconhecidos e exigir o registro de aparelhos para valores mais altos, estamos criando uma barreira eficaz contra fraudes, como os golpes de ‘engenharia social’. Essas medidas não apenas protegem os consumidores, mas também promovem um ambiente de transações mais seguro, reduzindo o risco de estornos indevidos. Com a identificação de transações atípicas e um monitoramento mais rigoroso por parte das instituições financeiras, os usuários poderão realizar suas operações com maior tranquilidade, sabendo que estão amparados por um sistema que prioriza sua segurança”, opina o especialista.
Mudanças para instituições financeiras
As atualizações no regulamento do Pix também afetam as instituições financeiras, que deverão desenvolver gerenciamentos de risco de fraude de acordo com as normas de segurança do BC. As instituições precisarão identificar transações Pix atípicas ou que não sejam compatíveis com o perfil dos clientes.
Outra exigência é que as instituições disponibilizem informações sobre cuidados para evitar fraudes em canais eletrônicos de amplo acesso aos clientes. Elas também deverão verificar, pelo menos a cada seis meses, se seus clientes têm marcações de fraude na base de dados do Banco Central.
As mudanças têm como objetivo aumentar a segurança virtual de pessoas físicas, e as instituições financeiras devem tratar de forma diferenciada possíveis clientes fraudulentos, encerrando o relacionamento ou utilizando limites de tempo diferentes para autorizar transações iniciadas por esses clientes.
“O Banco Central continua trabalhando para tornar o Pix cada vez mais seguro. As novas medidas contribuirão para minimizar as chances de certos tipos de golpes e para que as instituições participantes utilizem de forma mais eficaz as informações antifraude em nossos sistemas”, afirmou Breno Lobo, Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central.
“Com as novas regras do Pix estabelecidas pelo Banco Central, as instituições financeiras precisarão se adaptar rapidamente para garantir a conformidade com os aprimoramentos de segurança. A partir de 1º de novembro, os mecanismos de prevenção a fraudes serão mais robustos, exigindo investimentos em tecnologias avançadas e monitoramento contínuo”, afirma Cristiano Maschio, especialista em pagamentos e CEO da fintech Qesh, empresa especializada em soluções de segurança e prevenção de fraudes para transações financeiras.
“Isso trará um impacto significativo para o setor, pois além de aumentar a segurança nas transações, a implementação dessas medidas reforça a confiança do consumidor no uso do Pix”, completa.
Pix automático em 2025
O Pix poderá ser automático a partir de 2025, facilitando cobranças recorrentes dos clientes bancários, funcionando como um débito automático. Esse recurso busca auxiliar no pagamento de serviços públicos e mensalidades comuns.
Os pagadores terão funcionalidades para gerenciar pagamentos recorrentes, como estabelecer um limite máximo para as parcelas a serem debitadas, podendo cancelar a qualquer momento a autorização. As transações automáticas serão gratuitas e não exigirão autenticação, mediante autorização prévia e específica, uma única vez, através do aplicativo da instituição financeira.
Em resolução publicada em julho, o BC anunciou que o Pix automático passará a valer a partir de 16 de junho do próximo ano, antecipando a data que havia sido anunciada anteriormente.
“A chegada do Pix automático promete revolucionar a forma como realizamos transações financeiras. Essa inovação permitirá que os clientes bancários configurem pagamentos recorrentes de maneira ágil e segura, eliminando a necessidade de intervenções manuais. Além disso, o Pix automático reforça a segurança, pois as transações serão realizadas de forma padronizada e monitorada, proporcionando uma experiência ainda mais confiável para os brasileiros. Em um cenário no qual a velocidade e a conveniência são essenciais, essa inovação se torna um diferencial competitivo indispensável”, afirma Fraga.