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Economia

Moraes suspende redução do IPI para produtos da Zona Franca de Manaus

Moraes suspende redução do IPI para produtos da Zona Franca de Manaus

Ministro ainda deu 10 dias para que Palácio do Planalto justifique decreto que reduziu imposto em 35%

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (6), a suspensão do decreto que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 35% para produtos fabricados na Zona Franca de Manaus. A decisão atende um pedido do Solidariedade, que ressaltou o prejuízo de empresas com a decisão do governo federal.

Em fevereiro, para tentar alavancar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro (PL), o Palácio do Planalto publicou um decreto que reduzia o imposto em 25%. Entretanto, o governo optou por aumentar o corte para 35% no último mês.

Moraes ainda solicitou que Bolsonaro explique os motivos da redução do imposto em até 10 dias. Após esse prazo, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da União (PGR) também deverão se manifestar.

A preocupação de políticos e trabalhadores do Amazonas é que a medida reduza a geração de empregos. Além de não pagarem IPI, as empresas instaladas na Zona Franca ainda geram créditos sobre o imposto. O corte dele faz com que a região fique menos atrativa para investimentos, o que provocaria demissões em massa e até saída de empresas do estado.

Nesta semana, o prefeito de Manaus (AM), David Almeida (Avante), criticou a medida assinada pelo Planalto. Almeida ainda atacou o ministro da Economia Paulo Guedes, ao chamá-lo de “imbecil”.

O político ainda pediu para que os moradores fossem cobrar o presidente da República sobre o assunto. Ele ressaltou não haver mais diálogo com o governo federal e acusou Bolsonaro e Guedes de “não defenderem os empregos” de trabalhadores da Zona Franca de Manaus.