Presidente da Câmara diz que apoio do PP dará ao governo 350 votos
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) , afirmou neste domingo (17) que o Centrão fará indicações para as 12 vice-presidências do banco, além da própria presidência em si, hoje ocupada por Rita Serrano.
As mudanças ocorrerão no âmbito da minirreforma ministerial, que visa angariar mais apoio para aprovação de projetos do governo.
“Ali as coisas têm que ser tratadas com muita transparência e vão ser tratadas com muita clareza. E vão ter, claro, indicações políticas que não serão criminalizadas por isso. A turma terá responsabilidade. A exoneração é o 1º convite para quem não andar corretamente”, disse em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.
Com a adesão do PP ao bloco de partidos que participará da administração federal, Lira calcula que o governo terá de 340 a 350 votos na Câmara, número suficiente para aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que necessita 308 votos (dois terços da Casa).
Além do PP e do Republicanos, o número contempla votos de deputados do próprio PL, partido de oposição ao governo, segundo Lira. “O acordo foi mais amplo, envolve outros partidos, envolve outras composições, tem parte do PL que quer fazer parte e já vota com o governo”, disse.
“Há uma aproximação de partidos de centro que não faziam parte da base do governo para essa adesão. É claro que, quando um partido indica um ministro que era líder de um partido na Câmara a tendência natural é que esse partido passe a ser base de apoio ao governo na Câmara dos Deputados, como Republicanos, como outros partidos”, afirmou.
Lira afirmou que o governo terá uma “base tranquila”, mas evitou cravar que o partido dê todos os votos da bancada.
Ele também defendeu um novo modelo de distribuição das emendas parlamentares.
“Penso que nós temos que evoluir, seja com emendas de bancada obrigatórias, emendas de comissão obrigatórias, ou as individuais para que a política pública siga para o que ela se destina. Eu sempre defendi emenda parlamentar e continuarei defendendo, porque ninguém conhece mais o Brasil do que o parlamentar”, afirmou.
Imposto em offshores
Lira comentou que a pauta da Câmara prevê a votação da reforma tributária, que está em análise no Senado, e o projeto que taxa offshores, enviado pelo Executivo.
O texto que cria 8impostos para aplicações financeiras no exterior caducou quando enviado via MP, agora foi incorporado à MP do salário mínimo.
O governo enviou no fim de agosto uma nova MP para tratar de fundos exclusivos e um projeto de lei sobre a tributação das offshores.
“O acordo que foi feito com o governo, depois da não votação da medida provisória e do reenvio da nova medida provisória de onshore e com o novo projeto de offshore, é que haverá, a princípio, taxação cambial e variação cambial. Haverá uma tributação de 15% a 22%, a depender do tempo das aplicações dos fundos. Prazo de investimento mais curto, mais imposto, mais longo, menos imposto”, declarou Lira.