O governo estuda uma mudança na maneira com que o preço dos remédios é reajustado. Atualmente, os produtos sofrem reajuste anual, mas o Executivo quer permitir mexer nos preços a qualquer momento, seja para subir ou abaixar. A informação é da Folha de São Paulo
A alteração pode vir de duas formas: propostas de MP (medida provisória) e de resolução da Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), mas a equipe econômica é contra.
A equipe do ministro Paulo Guedes teme que futuros governos decidam pelo corte nos preços de medicamentos com fins políticos, o que poderia acontecer até mesmo em 2022 pelo atual governo.
A ala favorável à troca no governo afirma que medicamentos que teriam valores máximos abaixo do praticado no mercado internacional poderiam ser realocados.
A possibilidade de mudança nos preços com intervalo menor de um ano acende alerta em autoridades de defesa do consumidor.
Normalmente, o preço é reajustado pelo governo de acordo com a inflação e com a produtividade da indústria, entre outros fatores.
Em 2016 o governo de Michel Temer (MDB) apresentou uma MP nessa linha, mas o texto caducou. Este ano integrantes do Cmed e da equipe econômica tiveram reunião tensa para debater a proposta.
Em nota enviada à Folha, a pasta de Guedes disse que a proposta de resolução “não tem concordância integral do Ministério da Economia”.