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Economia

De volta ao Brasil, Lula sanciona hoje aumento do salário mínimo

De volta ao Brasil, Lula sanciona hoje aumento do salário mínimo

Aprovado pelo Congresso, projeto de lei também aumenta o limite da faixa de isenção do Imposto de Renda

Depois de viagem de uma semana na África , o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (28) o projeto de lei que eleva o salário mínimo para R$ 1.320 , aumenta o limite da faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 2.640 e cria a nova política de valorização do salário mínimo.

A cerimônia de sanção do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2023 está marcada para as 16 horas (horário de Brasília), no Palácio do Planalto.

O novo salário mínimo entrou em vigor em maio deste ano, já que o reajuste foi enviado ao Congresso Nacional como Medida Provisória (MP), que tem vigência imediata mas precisa da aprovação de deputados e senadores para não perder validade. Quando incorporou a correção da tabela do Imposto de Renda, o texto passou a tramitar como PLV.

Aprovado pela Câmara e pelo Senado na última semana, o texto agora será sancionado por Lula. Veja o que muda:

  • Salário mínimo passa de R$ 1.302 para R$ 1.320 em 2023;
  • Limite da isenção do Imposto de Renda passa de R$ 1.903,98 para R$ 2.112. Dedução de R$ 528 permite que quem recebe até R$ 2.640 também fique isento do imposto;
  • Política de valorização do salário mínimo é implementada.

Valorização do salário mínimo

Com a sanção da lei, o salário mínimo passa a ter aumento real (acima da inflação) anual a partir de 2024. O aumento será calculado a partir de duas taxas: o percentual da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses encerrados em dezembro do ano anterior, e o percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Em 2024, por exemplo, o salário mínimo vai crescer a porcentagem referente ao INPC dos últimos 12 meses encerrados em novembro de 2023 (para o fim do ano, o índice está estimado em 4,9% pelo Ipea) mais a porcentagem de crescimento do PIB de 2022 (2,9%). Embora o valor só seja confirmado no final do ano, já é possível estimá-lo em cerca de R$ 1.423.