Anunciada nesta sexta-feira (27) pelo Governo Federal, a Linha emergencial para financiar folha de pagamento de pequenas e médias empresas conta com um aporte de R$ 40 bilhões e deve beneficiar 1,4 milhão de negócios
Responsáveis por 54% dos empregos formais do país, as micro e pequenas empresas devem ganhar fôlego para sobreviver durante a crise provocada pelo novo coronavírus. Para o Sebrae, o lançamento de uma linha de crédito para financiar a folha de pagamentos de pequenas e médias empresas, como forma de apoiá-las, é fundamental para garantir a sobrevivência dos negócios. A medida foi divulgada nesta sexta-feira (27) em pronunciamento conjunto feito presidente Jair Bolsonaro, com a presença dos presidentes do Banco Central, Roberto Campos Neto; da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães; e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano.
A linha emergencial de financiamento, com um aporte de R$ 40 bilhões, deve beneficiar 1,4 milhão de empresas, atingindo 12,2 milhões de trabalhadores. O crédito será destinado a empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil a R$ 10 milhões. Essa linha vai financiar dois meses da folha de pagamento, com volume de R$ 20 bilhões por mês. O valor financiável por empregado é até 2 salários mínimos. O dinheiro irá direto para a conta do trabalhador.
De acordo com medida, a empresa que aderir a essa linha fica obrigada a manter o emprego durante os dois meses de programa. O governo vai entrar com 85% dos recursos, os bancos entram com 15%.
Segundo o presidente do Sebrae, Carlos Melles, essa linha de crédito é essencial para a sobrevivência dos pequenos negócios, que são o alicerce da economia brasileira. “O Brasil tem 16,9 milhões de pequenos negócios, equivalentes a 44,3% da massa salarial do país e 29,5% do PIB nacional. Essas empresas estão entre as mais vulneráveis na crise. Agora, esses empreendedores começam a enxergar um horizonte”, avalia Meles. “´Nós temos insistido na importância de incentivar a população a comprar dos pequenos negócios. Mais do que nunca, é hora de acreditar no pequeno comércio de bairro perto de nossas casas para a compra de produtos e utilização de serviços pagos, bem como pela internet e por aplicativos”, conclui o presidente do Sebrae.
Caixa e Sebrae negociam linha com recursos do Fampe
A Caixa está estruturando uma linha de crédito com taxas diferenciadas e prazos de carência que contarão com a garantia do Fundo de Aval da Micro e Pequena Empresa (Fampe). Com patrimônio atual de R$ 476 milhões para alavancagem de empréstimos, o Fampe, gerido pelo Sebrae, passa por um processo de reformulação para favorecer o acesso a crédito das micro e pequenas empresas, principalmente com foco no enfrentamento da crise do Coronavírus.
O Fampe garante até 80% do valor do financiamento diretamente com os bancos. O aval do fundo diminui o risco das operações e, assim os agentes financeiros passam a emprestar mais.
A partir do processo de reformulação, nesse momento em articulação com a Caixa, o Fampe terá o acréscimo de R$ 500 milhões em aporte de garantias, passando a ter novo patrimônio de R$ 976 milhões. Esse novo aporte permitirá a alavancagem para operações entre R$ 8 e R$ 12 bilhões para micro e pequenas empresas, por meio da garantia real. Todo o crédito será assistido pelo Sebrae em todas as etapas desde a liberação até a liquidação.